Blogs sobre: Ampla Defesa
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Notas frias - A omissão do Fisco vira armadilha para as empresas
Artigos Notas frias A omissão do Fisco vira armadilha para as empresas Fonte (acesso em 07/03/2009): http://www.conjur.com.br/2006-ago-07/omissao_fisco_vira_armadilha_empresas autor Por Raul Haidar Já… mais →
RFB Além dos muros corporativistas
Supremo recebe cerca de 400 pedidos de extradição desde 2000
Ariana Degelo wrote 1 month ago: da Folha Online Levantamento feito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que a Corte recebeu 39 … more →
Designação de defensor dativo
rafxel wrote 1 month ago: No julgamento do HC 92091 a 2ª Turma do STF estabeleceu importante ressalva quanto ao procedimento d … more →
STJ determina anulação da fase instrutória, tendo em vista o cerceamento de defesa em julgamento antecipado da lide
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arlindoneto wrote 1 month ago: A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito ao contraditório a médico qu … more →
Sentença impede Detran de cancelar carteiras de habilitação
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está impedido de cancelar as carteiras de habilitação d … more →
Supremo garante direito do réu de ter advogado de sua escolha
Celso Galli Coimbra wrote 3 months ago: __ TFSN Segunda, 31 de Agosto de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, … more →
Antecipação de tutela não pode ter efeito de decisão definitiva
Celso Galli Coimbra wrote 4 months ago: __ Ao conceder antecipação de tutela, o magistrado não pode permitir que sua decisão imponha efeitos … more →
Falta de intimação para sustentação oral pode anular decisão judicial de segunda instância
Celso Galli Coimbra wrote 6 months ago: __ Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça tem a obrigação de avisar os advogados sobre a … more →
Súmula 373 STJ: depósito prévio e recurso administrativo
claudiocolnago wrote 9 months ago: Informativo STJ 386 (9 a 13/03/2009) É ilegítima a exigência de depósito prévio para admissibilidade … more →
Notas frias - A omissão do Fisco vira armadilha para as empresas
Roberto Carlos dos Santos wrote 9 months ago: Artigos Notas frias A omissão do Fisco vira armadilha para as empresas Fonte (acesso em 07/03/2009): … more →
claudiocolnago wrote 9 months ago: Informativo STF 535 (09 a 13/02/09) REPERCUSSÃO GERAL EM RE N. 594.296-MG RELATOR: MIN. MENEZES DIRE … more →
Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar
Igor Morais wrote 9 months ago: A perda de dias remidos é consequência de caráter processual penal e, portanto, a homologação do pro … more →
Princípios Jurídicos Administrativos
zibizabe wrote 9 months ago: Série: Estudando direito administrativo Os princípios são vistos como espécies que derivam do gêner … more →
A Substituição Possível de Testemunhas
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André Lenart wrote 1 year ago: ATENÇÃO ! Sobre os desenvolvimentos do tema, veja as referências ao final Tem sido largamente empreg … more →
Súmula Vinculante nº 5: STF
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Redação da nova súmula vinculanete nº 5 do STF: “A falta de defesa técnica por advogado no processo … more →
INQÚERITO POLICIAL. AMPLA DEFESA.
clezius wrote 1 year ago: 1) O inquérito policial é um procedimento preparatório que apresenta conteúdo meramente informativo … more →
Alegações Finais e Ampla Defesa
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Turma deferiu parcialmente habeas corpus em que condenado pela prática dos crimes descritos nos ar … more →
HC. PRELIMINAR. JULGAMENTO. APELAÇÃO
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: O paciente aponta existência de nulidade absoluta em razão da inobservância pelo juízo singular do r … more →
INTIMAÇÃO. DEFENSOR. DEFESA PRÉVIA
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A intimação do defensor constituído pelo réu para apresentação de sua defesa prévia é imprescindível … more →
