• A Ética e os Animais
• A profissão de Guardas-Parque
• Destruir a Amazônia ou outro bioma é uma insensatez
• Três primatas brasileiros ameaçados de extinção
• Principais fatores que afetam a criação comercial de animais silvestres no Brasil
• Uma ajuda para o Cerrado
• Água: será que acaba?
• Batalha pela Água e pela Vida

• Animais em extinção
• Antes de "comer" a Amazônia, é bom parar e pensar se há razões para tanto
• Amazônia Floresta da Vida
• Visitantes indesejados que chegam para ficar
• A Evolução do Relacionamento entre os Homens e os Animais
• Pará cria maior área mundial de conservação ambiental
• Amazônia – Patrimônio Nacional
• A geração da Era da Destruição
• Carregador de problemas

• Ética e Pesquisa em Animais Silvestres
• Ecoturismo não pode ser Ecodestruição
• A Paisagem na Visão dos Animais
• Uma visão analítica sobre a morte do Ambientalismo
• Cana Orgânica Promove Aumento da Biodiversidade
• Degradação ambiental facilita a invasão de capivaras em áreas urbanas
• Manejo extensivo de animais silvestres com fins comerciais
• Biodiversidade Desconhecida é Enorme
• A Amazônia existe?
• A Caatinga é um dos biomas mais ameaçados do Planeta

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3431/08, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que obriga o responsável por desmatamento a plantar o dobro de espécimes vegetais removidas ilegalmente ou danificadas, sem prejuízo das outras sanções penais e administrativas já previstas. Os parâmetros técnicos para o plantio serão fixados pelo órgão ambiental competente.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que já prevê pena de detenção de um a três anos e/ou multa para quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, entre outros crimes contra a flora.

Flávio Bezerra ressalta que, mesmo com uma legislação ambiental considerada rigorosa, o desmatamento continua a apresentar taxas inaceitáveis no Brasil. "Os infratores devem sentir a gravidade de seus atos e serem obrigados a contribuir de forma efetiva para a melhoria da qualidade ambiental", afirma.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Envolverde/Agência Câmara)

Experiência de sucesso na exploração ambientalmente responsável de territórios de floresta amazônica nativa faz da empresa um dos principais nomes do segmento no Brasil

AGÊNCIA CARTA MAIOR

O dado alarmante foi apresentado pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luís Val, durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que terminou na última sexta-feira, em Campinas. A Amazônia ocupa quase 60% do território brasileiro e responde por 7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mas os recursos em ciência e tecnologia para a região são apenas 2% do total nacional.

Clarissa Pont

Apenas 30% das pesquisas sobre a Amazônia têm a participação de pelo menos um pesquisador com residência no Brasil. O dado foi apresentado durante a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) por Adalberto Luís Val, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Se soberania hoje é informação, esse é o tamanho da soberania que temos sobre a região. Temos que fixar recursos humanos na Amazônia, o que vai proporcionar a retaguarda para uma ação na Amazônia confiável, justa, sustentável, que é o que precisamos”, disse o pesquisador.

A necessidade urgente de aumentar a quantidade de doutores nas universidades dos estados que abrangem a floresta foi tema constante durante a reunião da SBPC, com um forte consenso de que essa é uma questão estratégica para o desenvolvimento do país.

Na mesma direção da avaliação feita pela senadora Marina Silva, Val acredita que, com pequeno aumento do percentual dos investimentos para ciência e tecnologia, é possível formar pelos menos 2,1 mil novos doutores na região até 2011 e expandir o número de universidades e centros de pesquisa na Amazônia. “A Amazônia ocupa quase 60% do território brasileiro e responde por 7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mesmo assim, os recursos em ciência e tecnologia para a região são apenas 2% do total nacional. A Amazônia é uma questão nacional, não pode ser tratada isolada do desenvolvimento do país como um todo”, argumentou.

Val esteve em Campinas para participar da sessão especial da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, atividade da 60ª Reunião anual da SBPC. Durante o encontro, deputados e cientistas assumiram o compromisso de somar esforços para dobrar, no prazo de três anos, o número de doutores na região, passando dos atuais 3.500 para 7.000. Para o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, que participou da sessão, a ciência precisa ser transformada no motor do desenvolvimento da Amazônia. Somente com a ampliação dos pesquisadores e, conseqüentemente, do número de estudos relacionados à biodiversidade da Amazônia, é possível gerar riquezas na região, de forma sustentável e solidária.

Outro número que chamou atenção da Comissão da Amazônia é que, dentro do percentual de pesquisa desenvolvida no Brasil sobre a Amazônia, apenas 9% são desenvolvidas por organismos amazônicos.

Fundo para a Amazônia

Enquanto os debates sobre a floresta aconteciam no campus da Unicamp, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que o governo quer arrecadar um total de US$ 900 milhões no primeiro ano de funcionamento do fundo que será criado para preservar a Amazônia. No dia 16 de julho, Minc informou que o fundo será criado por decreto no dia 1º de agosto deste ano. Segundo ele, a primeira doação ao fundo, de US$ 100 milhões, será da Noruega. No entanto, o ministro assegurou que as contribuições de países estrangeiros ao fundo não representam ameaça à soberania do Brasil. “O fundo será regido por um conselho no qual os doadores não terão assento. Será um fundo soberano”, garantiu.

* Com informações da Agência Brasil e da SBPC.

Redistribuído de: Luis Hipolito @ The Blogger

Para ter sua própria opinião sobre essas questões ou qualquer outro tema polêmico, parece que existe uma receita eficaz: considerar primeiramente "os prós e os contras" e depois decidir se é "a favor, contra ou muito pelo contrário". No plano da opinião pública, parece haver a crença de que essa fórmula serve para desvendar os temas mais relevantes, principalmente os que são polêmicos e têm implicações para a sociedade.

Para a imprensa, é obrigação apresentar o contraditório de qualquer posição sobre um assunto. Mas nem sempre o fiel cumprimento desse dever basta para que o leitor possa se considerar minimamente bem informado para formar sua própria opinião. Em outras palavras, o imperativo ético de ouvir o outro lado é necessário, mas nem sempre é suficiente.

Vale observar que até mesmo a obrigação do contraditório tem sido cada vez desrespeitada, e isso foi apontado como uma tendência crescente no relatório de 2005 do projeto The State of the News Media, da Universidade Columbia. Baseado em uma extensa e periódica pesquisa de campo realizada em parceria com outras universidades norte-americanas, esse estudo apontou o crescimento do que chamou de "filosofia afirmativa" da mídia de "publicar qualquer coisa, especialmente pontos de vista, ficando a checagem e a verificação para os blogs dos pares".

Mas a questão aqui não é o fato de o contraditório ser cada vez mais desrespeitado, e sim o de que ele nem sempre é suficiente. Se examinarmos com profundidade os temas polêmicos recentes de grande repercussão, principalmente os que envolvem a ciência e o meio ambiente — como uso de células-tronco embrionárias humanas em pesquisas, alimentos transgênicos, as hidrelétricas de grande porte na Amazônia, transposição de águas do Rio São Francisco e energia nuclear —, veremos que as argumentações das partes antagônicas em relação a eles não são exatamente as duas metades do conjunto de informações relevantes a serem consideradas. Ou seja, juntando tudo que dizem os lados opostos, há muitos fatores importantes que não aparecem, inclusive porque muitas vezes existem aspectos cuja divulgação não interessa a nenhum dos dois contrários.

Um dos principais focos da discórdia em todos os temas polêmicos ligados ao meio ambiente é o chamado princípio de precaução. É principalmente em função dele que têm sido levantados argumentos contrários e favoráveis não só para obras de grande porte e para a implantação de novas tecnologias que trazem implicações para a saúde e o meio ambiente, mas também para aquelas que podem ter implicações éticas, como no caso das células-tronco.

Esse princípio tem diversas formulações, entre elas as duas transcritas a seguir.

A ausência de certeza científica devida à insuficiência das informações e dos conhecimentos científicos relevantes sobre a dimensão dos efeitos adversos potenciais de um organismo vivo modificado na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica na Parte importadora, levando também em conta os riscos para a saúde humana, não impedirá esta Parte, a fim de evitar ou minimizar esses efeitos adversos potenciais, de tomar uma decisão, conforme o caso, sobre a importação do organismo vivo modificado destinado ao uso direto como alimento humano ou animal ou ao beneficiamento.
(Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção da Diversidade Biológica, Artigo 11, inciso 8)

Quando atividades podem conduzir a dano moralmente inaceitável, que seja cientificamente plausível, ainda que incerto, devem ser empreendidas ações para evitar ou diminuir aquele dano. “Dano moralmente inaceitável” refere-se a dano para os seres humanos ou para o ambiente, que seja uma ameaça à vida ou à saúde humanas, ou que seja sério e efetivamente irreversível, ou injusto com as gerações presentes e futuras, ou imposto sem a adequada consideração dos direitos humanos daqueles afetados. O juízo de plausibilidade deve estar fundado em análise científica. As análises devem ser contínuas, de modo que as ações escolhidas sejam submetidas a revisão. “Incerteza” pode aplicar-se, mas não necessita limitar-se, à causalidade ou aos limites do dano possível. “Ações” são intervenções empreendidas antes que o dano ocorra que buscam evitar ou diminuir esse dano. Deve-se escolher ações que sejam proporcionais à seriedade do dano potencial, com consideração de suas conseqüências positivas e negativas, e com uma avaliação tanto da ação como da inação. A escolha da ação deve ser o resultado de um processo participativo.^*
(Comest – World Commission on the Ethics of Science and Technology. The precautionary principle. Paris: UNESCO, 2005, p. 13)

Em outras palavras, respeitar o princípio de precaução não implica buscar a plena certeza nem a negação absoluta da segurança de novas tecnologias ou de grandes obras, mas o esclarecimento de parâmetros sobre riscos potenciais e benefícios previstos a serem ponderados nas instâncias de decisão. E esses parâmetros devem levar em conta não apenas os aspectos técnico-científicos, mas também os de ordem econômica e social e de longo prazo. Isso não tem nada a ver com a guerra de desinformação que é travada na opinião pública pelos antagonistas dessas disputas polarizadas.

Dependendo da forma como se relaciona com o "poder" e como balanceia os prós e os contras nessas questões polêmicas, a imprensa acaba fazendo o papel de refém ou de cúmplice desse tiroteio desinformativo. Mesmo que se consiga trabalhar com um nível razoável de independência editorial, para sair dessa situação é preciso um sério esforço investigativo, e não a consideração rigorosa dos contraditórios. E isso não exige necessariamente descobrir fontes que revelem segredos guardados a sete chaves ou coisas do gênero. O trabalho jornalístico investigativo também pode ser interpretativo, por meio da contextualização, análise e reflexão sobre dados divulgados, revelando conexões relevantes entre fatos ou dados considerados de menor importância. É preciso, portanto, sem perder a visão do conjunto, mergulhar nos meandros dessas questões. Ou entregar de vez a rapadura, ouvir as partes envolvidas e fingir que presta um serviço para o leitor chamando-o para uma enquete pela internet: você é contra ou a favor?

Em tempo 1 — No plano das relações internacionais, o antagonismo entre conservação ambiental e crescimento econômico está na ordem do dia em relação à adoção de biocombustíveis, trazendo complicações inéditas para quem está acostumado a ver esses problemas sob a óptica simplista dos mocinhos versus bandidos. Uma abordagem interessante sobre esse tema foi feita pelo pesquisador britânico Paul Kennedy, professor de História e assuntos internacionais da Universidade Yale, no artigo ""La ecología, otra gran víctima de la crisis", publicado na terça-feira (22/07) no jornal espanhol El País. Agradeço ao Blog do Alon, do jornalista Alon Feuerwerker, editor de Política do jornal Correio Braziliense, por ter sugerido esse texto.

Em tempo 2 — Se tudo correr bem, estarei nas próximas horas na estrada e, portanto, devidamente afastado dos teclados até o início da próxima semana, tentando aproveitar o fim de minhas férias.

^* Tradução de Pablo Rubén Mariconda do original em inglês do artigo de Hugh Lacey, "O princípio de precaução e a autonomia da ciência", para a revista Scientiae Studia, São Paulo, v. 4, n. 3, jul-set 2006, p. 374.

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• A geração da Era da Destruição
• Carregador de problemas

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• Gado derruba a Amazônia, reconhece Stephanes
• EUA aprovam alimentos tirados de animais clonados
• Índia sacrifica 375 mil aves após foco de doença
• Cidade chinesa pode receber apostas em corridas de cavalo
• Exportação de mel atinge US$ 19 milhões em 11 meses
• Equipes que vistoriam fazendas em Goiás têm de acelerar o trabalho
• Medida Provisória reduz burocracia para contratação no meio rural
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• Milho: bom cenário deve continuar
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• Nova morte por gripe aviária eleva o número de vítimas na Indonésia
•  Zôo trata com ervas chimpanzé viciada em tabaco

Por outro lado, Minc vai baixar portaria diminuindo "para 5%" as exigências burocráticas para que pesquisadores "de instituições públicas de notória excelência", como USP, Unicamp e universidades federais, tenham acesso à biodiversidade dos parques nacionais. "Biopirata é biopirata; cientista é cientista", diz Minc. As universidades seriam co-responsáveis pelo que seus cientistas fizerem nos parques. "Voltaremos a ser eco-aliados", diz ele.

MB

Atentem a mais essa interessantíssima ação da Greenpeace. Ela propõe a luta contra um projeto de lei que - segundo a ONG - acelerará a destruição da nossa amada floresta tropical. A ação conta com publicidade na televisão e na internet. Assista ao comercial:

No website você pode assinar uma petição. Ao assinar ela, você tem a opção de recomendar para mais pessoas. Ao recomendar, folhas menores aparecerão "coladas" à sua folha. Essas folhas menores tem cores outonais e representam quem você recomendou. Quando a pessoa assina, a folha fica amarela. Se a pessoa recomendar o site a amigos, a folha fica verde. Muito interessante, até para você ver que amigos se importam com o mundo onde vivem. Ajude! Faça alguma coisa pelo Brasil - já que nem se lembrar em quem votou você consegue...

A utilização do conhecimento das comunidades tradicionais (povos indígenas, seringueiros, agricultores, ribeirinhos, etc) sobre recursos naturais como ponto de partida para pesquisas que podem levar ao patenteamento de produtos e processos é uma das questões que compõe o quadro das polêmicas sobre o tema. Os recursos biológicos, muitas vezes presentes em terras indígenas, são coletados por pesquisadores ou laboratórios, que passam a estudar o potencial farmacológico de determinada planta ou veneno de animal, baseando-se no uso tradicional que se faz deles. "O grande valor do conhecimento genético é justamente o conhecimento tradicional associado à ele, pois no universo de espécies como da Amazônia, por exemplo, é necessário saber o caminho das pedras para poder achar algo válido para a pesquisa", afirma Nurit Bensusan, coordenadora de Biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA).

As comunidades tradicionais e ONGs da área, apontam para a necessidade de criação de um regime legal que reconheça o saber tradicional associado aos recursos biológicos, possibilite a repartição de possíveis benefícios advindos do seu uso comercial ou industrial e coloque como obrigatoriedade legal o consentimento prévio das comunidades para o acesso aos recursos situados em suas terras. Segundo Juliana Santilli, sócia fundadora do Instituto Socioambiental e promotora de justiça no Prodema (Segunda Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Ministério Público do Distrito Federal), o conhecimento tradicional acerca das propriedades curativas de determinadas plantas foi formulado e transmitido oralmente durante gerações que descobriram, selecionaram e utilizaram os recursos. No entanto, o atual sistema patentário reconhece e protege apenas os conhecimentos produzidos individualmente, o que não corresponde ao caso das comunidades, em que o conhecimento é produzido coletivamente. Surge daí a "importância de um sistema legal sui generis de proteção dos direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos", diz Santilli.

De acordo com alguns projetos de lei (veja texto) em tramitação no Congresso, a repartição de benefícios com as comunidades pode ser realizada através de remunerações monetárias, bens, serviços ou direitos de propriedade intelectual.

O patenteamento e a legislação na área de biotecnologia são pontos bastante polêmicos que envolvem, além das referidas comunidades, interesses nacionais e internacionais de Estado, empresas, laboratórios, cientistas, intelectuais e políticos. As práticas recorrentes de apropriação indevida de recursos naturais ou genéticos demonstram que as soluções apontadas para estas questões desde a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), assinada durante a ECO-92, não foram realmente incorporadas na forma de mecanismos legais eficazes. (leia reportagem da Com Ciência sobre o assunto)

Na CDB vários dos pontos atualmente em discussão foram acordados, rompeu-se com a idéia dos recursos naturais como patrimônio da humanidade e firmou-se a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos.

Durante a Rodada Uruguai em 1994, no entanto, quando o regime internacional de patentes tornou-se mais evidente e delimitado através do Acordo Trips (Tratado sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), os dispositivos da CDB não foram contemplados ou incorporados ao Trips, que é o acordo internacional mais recente e importante na área de propriedade intelectual.

No Brasil, a biodiversidade e as questões relativas ao acesso aos recursos naturais ou genéticos têm sido reguladas por Medidas Provisárias (MPs). A Medida Provisória original foi editada em junho de 2000 e causou muita polêmica, sendo até mesmo acusada de "legispirataria" pela senadora Marina Silva (PT-AC).

Segundo a promotora Jualiana Santilli, a primeira edição da medida provisória foi feita às pressas para legitimar o acordo firmado entre a organização social Bioamazônia e a multinacional Novartis Pharma e atropelou o processo legislativo, no qual diversos setores do governo e da sociedade civil discutiam a formulação de propostas que visavam a implementação da CDB. "A Medida Provisória contém uma série de inconstitucionalidades, violando direitos assegurados às comunidades indígenas e tradicionais em vários dispositivos", afirma a promotora.

A reedição mais recente desta medida foi publicada em agosto de 2001 e segundo a atual coordenadora de Biodiversidade do Instituto Socioambiental, Nurit Bensusan, incorpora vários itens dos três projetos de lei que tramitam no Congresso, apesar de ainda conter pontos conflitantes que necessitam ser revistos.

As discussões sobre patentes e biodiversidade

Promovido pelo Inpi e pela Comissão Européia, o Seminário Internacional sobre o Papel da Proteção da Propriedade Intelectual no Campo da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais, realizado em Manaus no início de setembro, trouxe à tona as questões acerca da legislação e do patenteamento na área de biotecnologia, e o debate sobre a possível incorporação dos dispositivos da CDB ao Acordo Trips. No evento, representantes de 30 países, além de 22 palestrantes estrangeiros, debateram o tema tendo em vista uma melhor elaboração do assunto para as reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Doha, no Catar e da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), a ser realizada em de Genebra no mês de dezembro.

Maria Beatriz Amorim, coordenadora de cooperação técnica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), surpreendeu-se com o evento. "A idéia inicial era fazer algo educativo, com discussões mais gerais e, surpreendentemente, vimos um encontro que teve um impacto muito maior do que esperávamos", afirma a diretora. Ainda segundo Amorim, uma das principais contribuições do Seminário foi trazer à tona novos componentes para as discussões na área de biodiversidade e patentes, desde soluções até a delimitação de problemas. "Foi possível mostrar que a questão não é mais apenas a biopirataria, a questão agora vai adiante, porque muitas plantas já foram levadas e já viraram produto. A questão agora é como será possível retroagir este processo revertendo benefícios para o Brasil e para suas comunidades locais", diz Amorim.

Uma das questões que polarizou os debates do seminário foi a revisão do artigo 27 (3) b do Acordo Trips, que trata do patenteamento dos seres vivos. Durante o evento ocorreu uma prévia da revisão do Trips, que será realizada na próxima reunião da OMC, e já estava prevista desde que o Acordo foi firmado durante a Rodada Uruguai.

Segundo Nurit Bensusan, que esteve presente no Seminário, o Brasil apresentou uma posição bastante interessante e avançada com relação a revisão do artigo 273B do Trips, buscando incorporar os dispositivos da CDB, para garantir a criação de um arcabouço jurídico internacional que permita a valorização do conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o consentimento prévio das comunidades. "Acompanho esta discussão há bastante tempo e me surpreendi positivamente com a posição brasileira, apresentada pelo senhor Francisco Cannabrava (secretário do Ministério de Relações Exteriores junto à Missão Permanente do Brasil em Genebra), pois as proposições avançaram bastante com relação a outros fóruns.", diz Nurit.

A questão que está por trás desta tentativa é a discussão entre vários países sobre a compatibilidade entre o Acordo Trips e a Convenção de Biodiversidade. Os EUA, que assinou, mas não ratificou a Convenção de Biodiversidade, acha que Trips e CDB não são compatíveis pois tratam de assuntos diferentes. Já o Brasil e a União Européia afirmam que é possível harmonizar estes dois fóruns de discussão, mas defendem duas maneiras diferentes para que isso seja feito. Enquanto para a União Européia a revisão do Acordo deve ser apenas uma adequação de linguagem, para o Brasil o artigo 273B deve ser reescrito incorporando os dispositivos da CDB.

Além dos debates, o Seminário também apresentou propostas para o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos naturais, entre elas a de formular um banco de dados brasileiro contendo os conhecimentos dos índios do Brasil. A idéia foi apresentada pelo presidente do Inpi, José Graça Aranha, e foi inspirada na experiência da Venezuela, que possui um banco de dados no qual já existem aproximadamente 9 mil registros de conhecimentos tradicionais de comunidades locais deste país. A idéia é que este banco de dados possa registrar e proteger o conhecimento tradicional servindo como prova caso suas informações sejam usadas.

Apesar da presença de representantes dos interesses indígenas, como um assessor da senadora Marina Silva (PT-AC), nenhum líder indígena foi convidado para o debate. Marcos Terena, líder indígena do Pantanal (MS), articulador do grupo de trabalho dos povos indígenas na ONU e coordenador geral dos direitos indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), esteve presente no Seminário e solicitou um espaço para expor suas posições.

Questionada sobre esta ausência, a diretora de patentes do Inpi afirmou que o tema dos conhecimentos tradicionais e patenteamento oferece muitos desafios ao Inpi e ao atual sistema de patentes, que é direcionado para empresas, universidades e inventores isolados. "O Inpi não tem por tradição um contato próximo da sociedade civil principalmente de comunidades locais, porque apenas agora propriedade intelectual está sendo vinculada às questões das comunidades locais. Procuramos chamar o maior número possível de representantes da sociedade civil, mas eu confesso que este foi um primeiro passo do Inpi em direção a este usuário".

Marcos Terena, em sua exposição propôs um encontro com 20 pajés brasileiros com objetivo de garantir a participação efetiva da comunidade indígena na discussão. A reunião que ficou marcada para dezembro, resultará numa Carta elaborada pela comunidade indígena, Inpi e Ministério da Justiça, a ser encaminhada para a próxima reunião da Ompi em Genebra. Além disso, deverá discutir a proposta do banco de dados e a participação da comunidade indígena.

Segundo o líder indígena apenas o banco de dados não é suficiente, pois é necessário garantir a participação indígena em todo este processo e elaborar um sistema de proteção aos conhecimentos tradicionais. "Apenas a partir de uma proteção legal e do reconhecimento de que esta sabedoria indígena é uma ciência é que poderemos estabelecer uma relação mais permanente, mais constante, entre a ciência do homem branco e dos povos indígenas. Afinal, outras pessoas podem fazer um banco de dados livremente, com base nos conhecimentos indígenas, sem que haja reconhecimento do nosso saber ali embutido. Buscamos um entendimento com os pesquisadores visando a participação também nos retornos dos investimentos científicos e econômicos.", afirma Terena.

A coordenadora de Biodiversidade do ISA, Nurit Bensusan também acha a idéia do banco de dados um tanto temerosa. "Acho que a proposta da Venezuela é muito arriscada, pois não prevê uma proteção do banco de dados que garanta que o conhecimento tradicional não seja apropriado por outras pessoas. Com um acesso aberto, a repartição dos benefícios vai se tornar muito mais difícil, além de não prever o consentimento prévio das comunidades, que é fundamental".

FONTE: http://www.herbario.com.br/dataherb08/farmam.htm

A Cia. Pessoal de Teatro vai para o Norte. Em agosto, Juliana Capilé, Lilia Marques, Daniela Leite e Tatiana Horevicht percorrerão 8 cidades do circuito SESC Amazônia das Artes com os espetáculos Primeira Pele e Murucutu.

O projeto quer viabilizar a circulação e o intercâmbio de produtos artísticos entre os estados pertencentes à Amazônia Legal, através da democratização do acesso aos bens culturais. No roteiro estão Palmas-TO, São Luis-MA, Belém-PA,Macapá-AP, Boa Vista-RR, Rio Branco-AC, Porto Velho-RO e Santa Teresina que fica no Piauí, não faz parte da Amazônia Legal oficialmente, mas o faz culturalmente, tendo entrado no circuito por se identificar com os aspectos do projeto. Na bagagem do Sesc também vão os trabalhos do artista plástico Ferraz Ronei, com a exposição "Sentinelas do Cerrado", o grupo Trieiro, e a atriz Alicce Oliveira com o espetáculo "Histórias Birutas e Batutas".

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O dado alarmante foi apresentado pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luís Val, durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que terminou na última sexta-feira, em Campinas. A Amazônia ocupa quase 60% do território brasileiro e responde por 7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mas os recursos em ciência e tecnologia para a região são apenas 2% do total nacional.

Clarissa Pont

Apenas 30% das pesquisas sobre a Amazônia têm a participação de pelo menos um pesquisador com residência no Brasil. O dado foi apresentado durante a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) por Adalberto Luís Val, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Se soberania hoje é informação, esse é o tamanho da soberania que temos sobre a região. Temos que fixar recursos humanos na Amazônia, o que vai proporcionar a retaguarda para uma ação na Amazônia confiável, justa, sustentável, que é o que precisamos”, disse o pesquisador.

A necessidade urgente de aumentar a quantidade de doutores nas universidades dos estados que abrangem a floresta foi tema constante durante a reunião da SBPC, com um forte consenso de que essa é uma questão estratégica para o desenvolvimento do país.

Na mesma direção da avaliação feita pela senadora Marina Silva, Val acredita que, com pequeno aumento do percentual dos investimentos para ciência e tecnologia, é possível formar pelos menos 2,1 mil novos doutores na região até 2011 e expandir o número de universidades e centros de pesquisa na Amazônia. “A Amazônia ocupa quase 60% do território brasileiro e responde por 7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mesmo assim, os recursos em ciência e tecnologia para a região são apenas 2% do total nacional. A Amazônia é uma questão nacional, não pode ser tratada isolada do desenvolvimento do país como um todo”, argumentou.

Val esteve em Campinas para participar da sessão especial da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, atividade da 60ª Reunião anual da SBPC. Durante o encontro, deputados e cientistas assumiram o compromisso de somar esforços para dobrar, no prazo de três anos, o número de doutores na região, passando dos atuais 3.500 para 7.000. Para o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, que participou da sessão, a ciência precisa ser transformada no motor do desenvolvimento da Amazônia. Somente com a ampliação dos pesquisadores e, conseqüentemente, do número de estudos relacionados à biodiversidade da Amazônia, é possível gerar riquezas na região, de forma sustentável e solidária.

Outro número que chamou atenção da Comissão da Amazônia é que, dentro do percentual de pesquisa desenvolvida no Brasil sobre a Amazônia, apenas 9% são desenvolvidas por organismos amazônicos.

Fundo para a Amazônia

Enquanto os debates sobre a floresta aconteciam no campus da Unicamp, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que o governo quer arrecadar um total de US$ 900 milhões no primeiro ano de funcionamento do fundo que será criado para preservar a Amazônia. No dia 16 de julho, Minc informou que o fundo será criado por decreto no dia 1º de agosto deste ano. Segundo ele, a primeira doação ao fundo, de US$ 100 milhões, será da Noruega. No entanto, o ministro assegurou que as contribuições de países estrangeiros ao fundo não representam ameaça à soberania do Brasil. "O fundo será regido por um conselho no qual os doadores não terão assento. Será um fundo soberano", garantiu.

* Com informações da Agência Brasil e da SBPC.

There's gold in them there iron mines: Carajás, in Pará.

GEOLOGO.COM.BR is a groovy little international news service, in Portuguese, on the global mining sector.

It noted in June:

Nos últimos anos aumentou, exponencialmente, a pressão de várias entidades internacionais no sentido da internacionalização da Amazônia. Esta pressão, infelizmente, consegue influenciar uma série de decisões governamentais, nem sempre boas para o País. Sempre que o assunto é abertura de estradas, barragens, minas ou qualquer obra de porte na Amazônia, estes mesmos grupos aplicam pressões e o Governo Brasileiro, frequentemente, titubeia e acaba sucumbindo com medo das repercussões internacionais.

Pressures from various international bodies have mounted exponentially in recent years with respect to the proposed internationalization of the Amazon region. This pressure, unfortunately, has influenced a series of Brazilian government decisions, not all of them good for the country. Every time the topic of constructing new roads, levees, mines or any other large-scale infrastructure project in the Amazon arises, these same groups pressure the Brazilian government, which often vacillates and winds up giving in, fearing international repercussions.

Do ponto de vista da geologia a Amazônia encerra um potencial mineral e econômico simplesmente gigantesco. Estamos falando de petróleo e gás, do ferro, manganês, alumínio, cobre, níquel, ouro, cromo, tântalo, estanho, caulim, zinco, chumbo, prata, nióbio, terras raras, platina, diamante e das gemas...enfim de um elenco de metais e minerais de profundo interesse econômico que povoam os recantos amazônidas como o Carajás, Tapajós, Pitinga, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso....e por aí afora. Todos ainda inexplorados, a espera de um minerador que possa converter este sonho em realidade.

From the geological point of view, the economic and mineral potential of the Amazon is simply vast. We are talking about oil and gas, manganese, aluminum, aluminum silicates, copper, nickel, gold, chromium, tantalum, tin, zinc, lead, silver niobium, rare earths, platinum, diamonds and gemstones ... in short, a long list of metals and minerals that are of profound interest to the people of Amazonian regions like Carajás, Tapajós, Pitinga, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso ... and so on. All still unexplored, just waiting for a mining concern to turn the dream into a reality.

Devido as pressões dos ambientalistas a mineração na Amazônia passou a ser tratada, cada vez mais, com reservas pelo Governo. Nesse cenário as FLONAS, APAS e outras áreas de preservação ambiental multiplicaram-se. Muitas, coincidentemente, sobre nossas enormes reservas minerais que não poderão, consequentemente, ser exploradas a não ser que o Governo, inteligentemente, possa criar excessões.

Due to pressures from environmentalists, mining in the Amazon region has come to be regarded with increasing caution by the Brazilian government. In this scenario, FLONAs, APAs and other environment preserves are multiplying. Many of these areas happen to coincide with enormous mineral reserves that cannot therefore be explored unless the government creates exceptions in a deliberate and intelligent manner there.

Vimos com pesar e apreensão a multiplicação destas áreas e a falta de interesse de muitos governantes e autoridades em permitir a lavra dos depósitos minerais que lá foram enclausurados. Até leis que podem fomentar um processo de internacionalização , como a a Lei 9.985, de 19 de julho de 2008, foram criadas. O prejuízo para o Brasil e seu sofrido povo será incomensurável se esses entraves se concretizarem.

We view with some concern the multiplication of areas appropriated in this way and the lack of interest on the part of many elected and appointed officials to permit the working of mineral deposits they contain. Laws that might even foment the internationalization process, such as Law 9,985 of 2008, have even been passed. The damage to Brazil and its suffering people will be measureless if such deadlocks materialize.

A Amazônia deve ser preservada e esse é um dos pontos que nós não abrimos mão pois sabemos que é possível compatibilizar a extração inteligente de minerais com a preservação e reabilitação da floresta e de áreas degradadas.

The Amazon must be preserved. This is one point we concede gladly, because we know that it is possible to balance the intelligent extraction of mineral resources with the preservation and rehabilitation of rain forests and degraded areas.

Acusar os mineradores de devastação ambiental não reflete um pingo da verdade que nós, geólogos, conhecemos. Os grandes projetos da mineração, na realidade, preservam e recuperam o meio ambiente, muitas vezes já devastados por garimpos e outras atividades. Não há como comparar a mineração com a agricultura e pecuária que consomem sistematicamente enormes áreas de floresta.

But to blame mining concerns for environmental devastation, to us geologists, makes absolutely no sense. Large-scale mining projects, in reality, preserve and recover the environment, which has often been devastated by informal prospecting (garimpagem) and other activities. You cannot compare mining with agriculture and animal husbandry, which consume vast stretches of forest.

Qualquer projeto de mineração, no seu término, devolve à natureza a área lavrada sem impactos significativos ao meio ambiente. Exemplos deste casamento mineração-ambiente se multiplicam em todo o mundo comprovando,na prática, a tese de que é possível lavrar preservando a natureza.

Any mining project, in its final phase, returns the area worked to nature without any significant impact on the environment. Examples from the world over of this marriage between mining and the environment can be multiplied, proving, in practical terms, that it is possible to mine while preserving nature.

É por intermédio da prática da mineração inteligente e consciente, que o homem conseguirá maximizar os seus recursos naturais.

It is through the practice of intelligent, conscious mining activities that Man will manage to maximize the use of his natural resources.

Esses ataques sistemáticos a nossa soberania parecem, na realidade, dissimular mais uma jogada no tabuleiro da macro-economia mundial. A medida que os ditos países do "primeiro mundo" exaurem as suas reservas minerais e a sua biodiversidade, mais frequentes são os gritos contra o desenvolvimento da Amazônia. Uma Amazônia produtiva e ambientalmente consciente iria colocar o Brasil em uma grande vantagem competitiva sobre esses mesmos países.

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Este cenário, é lógico, só interessa aos brasileiros. Em paralelo surgem e proliferam os falsos messias ambientais que prometem preservar lotes amazônidas a troco do dinheiro de estrangeiros ignorantes e bem intencionados. Somente uma região extraordinária como a Amazônia poderia abrigar tamanha diversidade e controvérsia.

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No entanto, alguma luz, surge neste universo cinza que é a política brasileira: finalmente o Presidente Lula, de forma incisiva, soletrou, à todos os interessados, que a Amazônia tem dono. Uma declaração que por mais óbvia que pudesse ser, tem um timing simplesmente extraordinário e sintetiza todos os anseios e esperanças de um povo. Parabéns Presidente. Nós do Portal do Geólogo cientes do papel que a Amazônia Brasileira tém e terá na nossa economia concordamos totalmente com as suas palavras.

But there is some light at the end of the tunnel in this grey area that is Brazilian politics: At last, President Lula has forcefully spelled out, to all interested parties, that the Amazon has an owner. A declaration that, as obvious as it may seem, was extraordinary in terms of its timing, and summed up all the hopes and aspirations of the Brazilian people. Congratulatios, Mr. President. We here on the Geologist's Portal are aware of the role the Amazon plays, and will play, in our economy, and we agree wholeheartedly with your words.

Esperamos que essas palavras sejam o prenúncio das ações tão esperadas pela sociedade.

We hope these words are a prelude to the action that society so anxiously awaits.

Let me see if I can find the text of the statement cited.

segunda 04:00 da manhã - apanho boleia com o Jhamil para o aeroporto de EL Alto. Frio pa caraças. No aeroporto dizem-nos que a avioneta se vai atrasar duas horas. afinal não. tudo volta a ser como estava previsto. enfiamo-nos todos dentro da mini avioneta que arranca da pista com os vidros cheios de gelo, incluindo os da frente. pilotos experientes - assim pareciam, que ja sabiam que assim que levantassem voo iam ter luz suficiente a passar pela camada branca para se poderem desviar das montanhas. nasce o sol a abrilhantar os andes. lindo. frio pa caraças.

segunda resto do dia - reuniões, comezainas, cerveja paseña. às cinco da tarde a praça principal enche-se de gente que vem dar voltas infindáveis ao redondel. diz que como não há mais nada para fazer chegam das aldeias todas e passam as noites nisto. curioso. parecido com o roque santeiro.

terça todo o dia - reuniões, comezainas, cerveja paseña.

quarta todo o dia - reuniões, comezainas, cerveja paseña.

quinta todo o dia - reuniões, comezainas, cerveja paseña.

sexta todo o dia - reuniões, comezainas. escapar à tarde das reuniões infidáveis e ir ver as anacondas e os crocs, todos eles em versão carteira ou cinto à saída do parque. momento do dia - quando os tratadores das anacondas deixaram o estrangeiro entrar dentro da jaula para tirar fotografias mais perto. viva a bolivia.

tudo muito parecido com outros sitios tropicais por onde andei, não fossem os mosquitos serem mais pretos, as cobras maiores, e a praça mais animada diariamente. o relax do fim do dia com o sol todo encarnado a anunciar a hora dos bichos foi muito parecido.

Brasília, DF - Apenas 30% das pesquisas sobre a Amazônia têm a participação de pelo menos um pesquisador com residência no Brasil. O dado foi apresentado hoje (16) pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Adalberto Luís Val durante a 60° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

“Se soberania hoje é informação, esse é o tamanho da soberania que temos sobre a região. Temos que fixar recursos humanos na Amazônia, o que vai proporcionar a retaguarda para uma ação na Amazônia confiável, justa, sustentável, que é o que precisamos”, apontou Val, ao defender a necessidade urgente de aumentar a quantidade de doutores na região como uma questão estratégica para o desenvolvimento do país.

O pesquisador, que participou de encontro com parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, detalhou a proposta da Academia Brasileira de Ciências (ABC) – entregue recentemente aos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger – para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico na região e atrair pesquisadores de alto nível para a floresta.

Com pequeno aumento do percentual dos investimentos para ciência e tecnologia, Val defende que é possível formar pelos menos 2,1 mil novos doutores na região até 2011 e expandir o número de universidades e centros de pesquisa na Amazônia.

“A Amazônia ocupa quase 60% do território brasileiro e responde por 7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mesmo assim, os recursos em ciência e tecnologia para a região são apenas 2% do total nacional. A Amazônia é uma questão nacional, não pode ser tratada isolada do desenvolvimento do país como um todo”, argumentou.

A presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), afirmou que a proposta da ABC contará com o apoio político do Congresso Nacional e defendeu a adoção de novos parâmetros em ciência e tecnologia para a Amazônia para reduzir as desigualdades regionais da produção de conhecimento do país, com respeito às “características peculiares” da região.

“Essa biodiversidade da Amazônia tem que trazer distribuição da riqueza para as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, mulheres agricultoras, parteiras, castanheiras e pescadores. Enfim, a população como um todo”, ponderou.

Para a presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Maria Amélia Enriquez, há uma contradição entre o modelo atual de desenvolvimento econômico da Amazônia e os indicadores da preservação ambiental. Ela explica que, embora no discurso exista uma tentativa de mudança no modelo que contemple aspectos de preservação, as políticas não induzem a essas mudanças. “Há um conflito estrutural entre economia e meio ambiente quando se olha na perspectiva de recursos naturais. O modelo que prevalece, além de não considerar a necessidade de preservação da natureza, não reflete positivamente nos indicadores econômicos”, destacou Maria Amélia, que também faz parte do quadro de docentes da Universidade Federal do Pará.

Ela participou, na tarde de quarta-feira (16) do simpósio “Economia, Ecologia e os conflitos ambientais do desenvolvimento”, coordenado por Clóvis Cavalcanti, da Fundação Joaquim Nabuco, no Acre. A proposta das apresentações foi, justamente, ilustrar a luta e evolução entre a economia e o meio ambiente e difundir os valores e trabalhos científicos na perspectiva da Economia Ecológica, uma área relativamente nova que busca discutir a relação entre o sistema econômico e o ambiental.

Dados apresentados pela pesquisadora mostram que quanto maior a renda per capita observada nos estados que compõem a Amazônia, maior é o impacto ambiental causado por taxa elevada de desflorestamento. “Em termos de crescimento econômico e, até mesmo, de índices de desenvolvimento humano, quem mais destrói é o que melhor desempenho apresenta”, esclarece.

Nas estimativas aparecem o estado do Mato Grosso como um nível de crescimento ascendente, enquanto a área devastada é crescente. Ao contrário do Amazonas, onde houve pouco desmatamento, mas um declínio na renda per capita.

Maria Amélia lembra que as políticas que forjaram o atual modelo ocorreram na década de 1960. A colonização pela “pata do boi”, as políticas de incentivos fiscais e de concessão de créditos e o agronegócio como solução para as contas externas constituem alguns dos exemplos de iniciativas que culminaram no modelo de desenvolvimento econômico existente. Como desafio, a presidente observa que é preciso explicitar o conflito. Na opinião de Maria Amélia, apenas desta forma será possível contornar o problema. Outros dois desafios seriam a garantia da diversidade de uso e ocupação do território e manter a floresta em pé para garantir a sustentabilidade econômica das populações locais.

Segundo o coordenador do simpósio, Clóvis Cavalcanti, os interesses que sempre prevalecem para determinada política são os econômicos. Ele ilustrou seus argumentos com o caso do Complexo Industrial Portuário de Suape, em Recife, que, em sua opinião, “é uma forte representação do discurso enganador do crescimento econômico”. Em 1974, quando começou a ser idealizado, o Complexo surgiu como a solução que levaria o Nordeste a níveis altos de indicadores econômicos. “A visão passada foi que o ganho econômico poderia superar qualquer malefício provocado ao meio ambiente”, explica.

Para quem conhece, continua Cavalcanti, a praia de Suape constitui uma das paisagens mais belas da região. Segundo o coordenador, o local teria impressionado Charles Darwin, em 1836. O cientista, quando em passagem pelo local, teria mencionado em uma de suas publicações que a linearidade dos recifes parecia mais uma obra de engenharia do que da natureza. Nem mesmo os pronunciamentos públicos de Cavalcanti ou o manifesto feito por acadêmicos sensibilizaram as autoridades sobre a obra que acabaria, entre outras coisas, com uma comunidade de pescadores. Hoje o Complexo utiliza boa parte da região e a idéia é construir uma Refinaria e uma Siderúrgica nas proximidades. “Para quem vai a conta do débito ambiental que o desenvolvimento econômico pode proporciona?”, indaga.

No todos los días un brasileño les da una buena y educadísima bofetada a los estadounidenses.

Teresita Capote (Para Kaos en la Red) [17.07.2008 19:09]

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Chico Buarque

Durante un debate en una universidad de Estados Unidos, le preguntaron al ex gobernador del Distrito Federal y actual Ministro de Educación de Brasil, Cristovao "Chico" Buarque, qué pensaba sobre la internacionalización de la Amazonia?

Un estadounidense en las Naciones Unidas introdujo su pregunta, diciendo que esperaba la respuesta de un humanista y no de un brasileño.

Ésta fue la respuesta del Sr. Cristóvão Buarque:

'Realmente, como brasileño, sólo hablaría en contra de la internacionalización de la Amazonia. Por más que nuestros gobiernos no cuiden debidamente ese patrimonio, él es nuestro.

Como humanista, sintiendo el riesgo de la degradación ambiental que sufre la Amazonia, puedo imaginar su internacionalización, como también de todo lo demás, que es de suma importancia para la humanidad.

Si la Amazonia, desde una ética humanista, debe ser internacionalizada, internacionalicemos también las reservas de petróleo del mundo entero.
El petróleo es tan importante para el bienestar de la humanidad como la Amazonia para nuestro futuro. A pesar de eso, los dueños de las reservas creen tener el derecho de aumentar o disminuir la extracción de petróleo y subir o no su precio.

De la misma forma, el capital financiero de los países ricos debería ser internacionalizado. Si la Amazonia es una reserva para todos los seres humanos, no se debería quemar solamente por la voluntad de un dueño o de un país. Quemar la Amazonia es tan grave como el desempleo provocado por las decisiones arbitrarias de los especuladores globales. No podemos permitir que las reservas financieras sirvan para quemar países enteros en la voluptuosidad de la especulación.

También, antes que la Amazonia, me gustaría ver la internacionalización de los grandes museos del mundo. El Louvre no debe pertenecer solo a Francia. Cada museo del mundo es el guardián de las piezas más bellas producidas por el genio humano. No se puede dejar que ese patrimonio cultural, como es el patrimonio natural amazónico, sea manipulado y destruido por el sólo placer de un propietario o de un país.

No hace mucho tiempo, un millonario japonés decidió enterrar, junto con él, un cuadro de un gran maestro. Por el contrario, ese cuadro tendría que haber sido internacionalizado.

Durante este encuentro, las Naciones Unidas están realizando el Foro Del Milenio, pero algunos presidentes de países tuvieron dificultades para participar, debido a situaciones desagradables surgidas en la frontera de los EE..UU. Por eso, creo que Nueva York, como sede de las Naciones Unidas, debe ser internacionalizada. Por lo menos Manhatan debería pertenecer a toda la humanidad. De la misma forma que París, Venecia, Roma, Londres, Río de Janeiro, Brasilia... cada ciudad, con su belleza específica, su historia del mundo, debería pertenecer al mundo entero.

Si EEUU quiere internacionalizar la Amazonia, para no correr el riesgo de dejarla en manos de los brasileños, internacionalicemos todos los arsenales nucleares. Basta pensar que ellos ya demostraron que son capaces de usar esas armas, provocando una destrucción miles de veces mayor que las lamentables quemas realizadas en los bosques de Brasil.

En sus discursos, los actuales candidatos a la presidencia de los Estados Unidos han defendido la idea de internacionalizar las reservas forestales del mundo a cambio de la deuda. Comencemos usando esa deuda para garantizar que cada niño del mundo tenga la posibilidad de comer y de ir a la escuela. Internacionalicemos a los niños, tratándolos a todos ellos sin importar el país donde nacieron, como patrimonio que merecen los cuidados del mundo entero. Mucho más de lo que se merece la Amazonia. Cuando los dirigentes traten a los niños pobres del mundo como Patrimonio de la Humanidad, no permitirán que trabajen cuando deberían estudiar; que mueran cuando deberían vivir.

Como humanista, acepto defender la internacionalización del mundo; pero, mientras el mundo me trate como brasileño, lucharé para que la Amazonia, sea nuestra.. ¡Solamente nuestra!',

OBSERVACIÓN: Este artículo fue publicado en el NEW YORK TIMES, WASHINGTON POST, USA TODAY y en los mayores diarios de EUROPA y JAPÓN.

En BRASIL y el resto de Latinoamérica, este artículo no fue publicado.

Ayúdanos a divulgarlo…

Tomado de Selección Referativa y factográfica

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