A Turma, tendo em conta as peculiaridades do caso, manteve decisão monocrática do Min. Celso de Mello que negara seguimento a medida cautelar, da qual relator, em que oficial registrador aposentado … more →
§ Jurisprudência em RevistaJurisconsulto wrote 6 hours ago: Pessoal, esse blog foi criado de modo despretensioso: seu principal objetivo era só me ajudar a fix … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 week ago: A Turma, tendo em conta as peculiaridades do caso, manteve decisão monocrática do Min. Celso de Me … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 week ago: O Tribunal, por maioria, negou provimento a recurso extraordinário interposto por universidade fed … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 week ago: O Tribunal julgou procedentes pedidos formulados em três ações diretas de inconstitucionalidade … more →
felipebastos wrote 1 week ago: Click no Link para fazer o download do arquivo: questionario-de-avaliacao-progestao … more →
jatiacy wrote 2 weeks ago: A visão da Águia Visão de águia! Você sabe por que visão de águia? Do alto, bem do alto, a … more →
intensivofederal wrote 2 weeks ago: O Professor Roberto Baldacci, Advogado, deu prosseguimento ao curso analisando os demais princípios … more →
fmbintensivo wrote 2 weeks ago: O Professor Roberto Baldacci, Advogado, deu prosseguimento ao curso analisando o poder disciplinar. … more →
Jurisprudência em Revista wrote 3 weeks ago: A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da diretora de uma … more →
Roberto Carlos dos Santos wrote 3 weeks ago: Isonomia tributária: respeito às diferenças e controle de riscos de inadimplência Ruy Barbosa, n … more →
felipebastos wrote 3 weeks ago: Orientações para Vice: Orientações para Vice-Diretoria Modelo de Atestado de Frequência do Alun … more →
Jurisprudência em Revista wrote 3 weeks ago: O sindicato ora recorrente sustenta que o acórdão recorrido violou o DL n. 2.347/1987, porque seu … more →
Jurisprudência em Revista wrote 3 weeks ago: Na espécie, o Tribunal a quo reconheceu a responsabilidade civil de estado-membro, que responde no … more →
Jurisprudência em Revista wrote 3 weeks ago: Em ação que discute imunidade tributária de entidade beneficente de assistência social, o Min. … more →
Jurisprudência em Revista wrote 3 weeks ago: Por maioria de votos, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstituciona … more →
fmbintensivo wrote 3 weeks ago: O Professor Roberto Baldacci, Advogado, deu prosseguimento ao curso analisando os demais princípios … more →
intensivofederal wrote 3 weeks ago: O Professor Roberto Baldacci (Advogado) deu prosseguimento ao curso analisando o regime jurídico ad … more →
fmbintensivo wrote 3 weeks ago: O Professor Roberto Baldacci, Advogado, deu prosseguimento ao curso analisando o regime jurídico ad … more →
Jurisprudência em Revista wrote 4 weeks ago: A obtenção ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) … more →