Blogs sobre: Adin
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Reclamação. ADIn Estadual. Parâmetro de controle. Inexistência de usurpação de competência.
FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. POSSIBILIDADE (CF, ART. 125, § 2º). PARÂMETRO ÚNICO DE CONTROLE: A CONSTITUIÇÃO DO P… mais →
Informe Jurisprudencial
ADIn 3.567 (que versa sobre promoção no magistério do E. Maranhão) - está na lista de ações prontas para julgamento no STF
Roberto Carlos dos Santos wrote 1 week ago: Prezados leitores e leitoras, A ADIn 3.567, que trata de questão relacionada à promoção de professor … more →
Sem fumantes
cabecinha wrote 2 months ago: A lei antifumo nem bem foi publicada e a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entrete … more →
Constitucionalidade das comissões de conciliação prévia será julgada no STF
— 1 comment
Osvaldo Bertolino wrote 2 months ago: O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta semana se a obrigatoriedade da submissão de causas tr … more →
Reclamação. ADIn Estadual. Parâmetro de controle. Inexistência de usurpação de competência.
claudiocolnago wrote 2 months ago: FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊN … more →
Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI
claudiocolnago wrote 2 months ago: STF Informativo 543 (20 a 24/04/2009) É cabível a oposição de embargos de declaração para fins de mo … more →
Intervenção de “Amicus Curiae”: Limitação e Data da Remessa dos Autos à Mesa para Julgamento
claudiocolnago wrote 2 months ago: STF Informativo 543 (20 a 24/04/2009) A possibilidade de intervenção do amicus curiae está limitada … more →
ADI e Conversão de Benefícios Previdenciários em URV
claudiocolnago wrote 2 months ago: Informativo STF 542 (13 a 17/04/2009) O Tribunal conheceu em parte de pedido formulado em ação dire … more →
Protocolado, em Brasília, representação solicitando Adin contra dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, na última segunda-feira (20/4), represe … more →
ADIn. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. Criação inconstitucional de Município.
claudiocolnago wrote 3 months ago: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 7.619/00, DO ESTADO DA BAHIA, QUE CRIOU O MUNICÍPIO … more →
ADIn. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. Preservação da ampla defesa em casos concretos. Modulação com termo certo.
claudiocolnago wrote 3 months ago: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RITO DO ART. 12 DA LEI 9.868. ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTAD … more →
ADIn. Modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade. Tributo. Rejeição.
claudiocolnago wrote 3 months ago: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, LEI N. 8.134/90 E MANUAL PARA O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DO … more →
ADIn. Modulação. Inadequação em casos de tributos inconstitucionais.
claudiocolnago wrote 3 months ago: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – DEVIDO PROCESSO LEGAL. Se, de um l … more →
ADIn. Lei Complementar 110. Violação à anterioridade. Liminar deferida com efeito "ex tunc".
claudiocolnago wrote 3 months ago: Ação direta de inconstitucionalidade. Impugnação de artigos e de expressões contidas na Lei Complem … more →
IDELI QUER QUE SUPREMO APRESSE DECISÃO SOBRE PISO DO PROFESSOR
bracodonorte wrote 3 months ago: Brasília – A senadora Ideli Salvatti (PT) pediu ao presidente da Comissão de Educação, senador … more →
ADIn. Precatório. Hipótese Única de Sequestro: violação ao direito de precedência do credor.
claudiocolnago wrote 3 months ago: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/97, APROVADA PELA RESOLUÇÃO 67, DE 10. … more →
ADIn. Multa por descumprimento de decisão judicial. Inaplicabilidade a advogados (públicos ou privados)
claudiocolnago wrote 3 months ago: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPUGNAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCE … more →
Conselhos de Fiscalização Profissional. Natureza Jurídica.
claudiocolnago wrote 3 months ago: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 58 E SEUS PAR … more →
OAB. Natureza Jurídica. Inexistência de vinculação com o Poder Público.
claudiocolnago wrote 3 months ago: EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. § 1º DO ARTIGO 79 DA LEI N. 8.906, 2ª PARTE. “SE … more →
ADIn. Pesagem de Botijão de Gás à vista do consumidor. Violação à proporcionalidade.
claudiocolnago wrote 3 months ago: Informativo STF n. 540 (23 a 27/03/2009) ADI N. 855-PR REL. P/ O ACÓRDÃO: MIN. GILMAR MENDES EMENTA: … more →
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