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ADI e Competência de Procurador-Geral de Justiça - INFO 409 e 515/STF
O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República contra a expressão “e a ação civil pública”, contida no inciso X do… more →
§ Jurisprudência em Revista
ADI e Competência de Procurador-Geral de Justiça - INFO 409 e 515/STF
Jurisprudência em Revista wrote 1 week ago: O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Ger … more →
ADI – 3.378-6 DF – Compensação Ambiental
paulobessa wrote 2 weeks ago: publicado no site www.oeco.com.br, em 10/07/2008 Este artigo tem por objetivo realizar uma análise … more →
Se o embrião humano fosse pessoa...
Leonardo Tostes wrote 4 weeks ago: No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510 (ADI 3510), que declarou constituc … more →
Supremo entende que estado de SC não tem autonomia para extinguir crédito tributário
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 124, ajuizada pelo governador de Santa … more →
Juízes do trabalho defendem novo SAT
Carlos Alberto wrote 2 months ago: Luiza de Carvalho A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Tra … more →
ADI - Agência de Desenvolvimento Institucional
Marcelo Teixeira wrote 4 months ago: Identidade corporativa e papelaria desenvolvidas para a Agência de Desenvolvimento Institucional, … more →
Vício de Iniciativa e Princípio do Concurso Público
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da R … more →
ADI e Lei da Biossegurança
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: 9) O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador- … more →
Ação Direta - Bloco de Constitucionalidade - Parâmetro de Confronto - Alteração Substancial Superveniente - Impugnação Genérica – Inadmissibilidade (Transcrições) - ADI 514/PI*
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: 1) EMENTA: FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA. REVOGAÇÃO TÁCITA DE UMA DAS NORMAS LEGAIS IMPUGNADA … more →
Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: 3) Serviços Notariais e de Registro e Regime Próprio de Previdência O Tribunal julgou procedente … more →
ADI e Atos Secundários
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: 6) O Tribunal não conheceu de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido Liberal … more →
Campanha destaca riscos do amianto
Carlos Alberto wrote 5 months ago: Maiza de Andrade, do A TARDE (BA) “Amianto - desinformação mata - é o tema da campanha … more →
ADI e Sistema de Conta Única de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Conselho Federal da Ord … more →
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 364, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO DO RIO DE JANEIRO. NORMA QUE IMPEDE A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES ORDINÁRIAS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ - E DETERMINA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E OS PAGAMENTOS DE DÉBITOS DO ESTADO, EXCLUSIVAMANTE, PELO BANCO ESTADUAL
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: ADI N. 1.348-RJ RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3 … more →
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 224 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. GARANTIA DE “MEIA PASSAGEM” AO ESTUDANTE. TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS MUNICIPAIS [ARTIGO 30, V, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL] E TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS. SERVIÇO PÚBLICO E LIVRE INICIATIVA. VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º, INCISO IV; 5º, CAPUT E INCISOS I E XXII, E 170, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: ADI N. 845-AP RELATOR: MIN. EROS GRAU EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 224 DA … more →
ADI e Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da Rep … more →
ADI e Lei da Biossegurança
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Ger … more →
ADI N. 820-RS
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: EMENTA. 1. Preliminar de inviabilidade do controle de constitucionalidade abstrato. Alegação de qu … more →
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