Os recorrentes buscam o afastamento da deserção do recurso de apelação interposto pelos agentes públicos e pela empresa de transporte, sob o argumento de que o preparo por eles recolhido para o seu … mais →
§ Jurisprudência em Revistaadvalexandrers wrote 1 month ago: A Turma conheceu do recurso e nessa parte deu-lhe provimento para estender os efeitos da sentença ao … more →
Igor Morais wrote 1 month ago: O reexame necessário imposto pelo artigo 19 da Lei n. 4.717/65, que dispõe sobre a ação popular, tam … more →
Roberto Carlos dos Santos wrote 3 months ago: Prezados leitores e leitoras, Embora louvável a atitude do MP e do Judiciário, e seguramente os próp … more →
Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: Os recorrentes buscam o afastamento da deserção do recurso de apelação interposto pelos agentes púb … more →
clezius wrote 1 year ago: 1) Trata-se de recurso interposto por instituto de defesa do consumidor nos autos de ação civil públ … more →
clezius wrote 1 year ago: 5) Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual em face da concessionári … more →
clezius wrote 1 year ago: A questão trata da indisponibilidade de bens da recorrente, decretada em sede de ação cautelar pre … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: O Tribunal negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que deferira medida limina … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de execução de título judicial proferido em ação ordinária coletiva proposta por sindicato … more →