[/caption] ]]> http://rfsadvogados.wordpress.com/?p=674 Sun, 31 Aug 2008 15:52:41 +0000 ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | http://rfsadvogados.wordpress.com/?p=674 Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/A, D.R. n.º 155, Série I de 2008-08-12 | Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa.

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de Abril, que aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores.

No total, as mulheres classificadas nesta lista controlam 26 biliões de dólares em todo o mundo.

Todavia, o débil estado da economia mundial coloca muitas das mulheres mais poderosas do mundo numa posição precária em tudo idêntica à dos seus pares masculinos. Este ano, as aflições económicas já custaram os empregos de Patricia Russo, que presidia à Alcatel Lucent que vive tempos atribulados, e Zoe Cruz, ex-presidente do Morgan Stanley. Outras mulheres com importantes cargos também podem estar em perigo.

Muito embora as líderes femininas individuais continuem a subir cada vez mais alto, as mulheres como um todo estão apenas a obter ganhos modestos. Durante uma década, as mulheres têm representado cerca de 46% do total da mão-de-obra nos EUA, mas só ocupam 15% dos principais cargos nas empresas. Além disso, menos de 3% das maiores empresas do país possuem mulheres como directoras-executivas, segundo a Catalyst, uma organização de investigação sem fins lucrativos.

A mulher mais poderosa do mundo, a chanceler alemã Angela Merkel, encabeça a lista pelo terceiro ano consecutivo, sendo a líder feminina eleita democraticamente desta tabela. Sheila Bair, presidente da Federal Deposit Insurance Corp., a agência que garante os depósitos bancários nos EUA e que atravessa muitas dificuldades, estreia-se no segundo lugar, numa altura em que tenta afastar o pânico financeiro no meio de uma crise do crédito a nível mundial.

No 3º lugar surge Indra Nooyi da PepsiCo, sendo a mulher de negócios melhor classificada, num momento em que expande o gigante das bebidas e alimentos a nível internacional para fazer face a um declínio na preferência dos americanos pela gasosa e batatas fritas.

Angela Braly (4º), a presidente da grande empresa de seguros de saúde WellPoint, sofreu um revés esta Primavera quando a sua revisão em baixa das previsões financeiras provocou uma queda nas acções, despoletando a ira dos investidores e empregados.

fonte:iol

FOTOS AQUI

http://www.salteadoresdaarca.com/2008/08/30/as-mulheres-mais-poderosas-do-mundo/

Um Estado demasiado interventivo e presente é um Estado que não promove a iniciativa individual e privada. Torna-se refém de si próprio vivendo num circuito fechado que não promove o desenvolvimento e o crescimento civilizacional comprometendo as próprias liberdades individuais. Apoia para se sustentar, ser apoiado e se eternizar no poder. Promove a dependência e a subserviência. Não cresce. Não cria riqueza. Não se torna competitivo. Assim, viveremos para sempre de mão estendida e a olhar para o ar na esperança de que, um dia, a ajuda venha de algum lado.

Ao Estado reserva-se o papel de protecção social e de garantir a todos os cidadãos o acesso à saúde, à educação, à justiça e a tudo quanto, por si só, não for possível ser desenvolvido pela sociedade. No entanto, nesta última situação, cabe ao Estado criar condições e dar o impulso inicial para que seja o mercado a dar continuidade aos processos. Quando tal acontecer, o Estado deverá abandonar a gestão de tais sectores e deixar de ser concorrente dos privados. Tudo o resto deverá ser deixado à dinâmica da sociedade.

Sem base ideológica é impensável a gestão da coisa pública. Não há rumo nem sentido. Não existe um fio condutor. O que queremos para os Açores? Que Açores queremos?

Um Estado construído e gerido na mesma lógica em que o destino dos Açores está a ser conduzido faz de nós seres menores, porém, alegres, mas estúpidos…

É neste conceito de Estado (de Região, no caso) que me coloco. E tu, onde te colocas?

Saberão todos os nossos dirigentes políticos responder a esta questão?

Agora, o post de 2006 que, salvo alguns pontos desactualizados, continua actual... Este post não é simpático nem politicamente correcto, mas é um encontro com o meu passado, uma afirmação do meu presente...

Nas últimas semanas desencadeou-se na blogosfera um debate aceso à volta das declarações proferidas pelo Dr. Cunha de Oliveira durante uma entrevista dada à RDP. Para quem não se recorda, nessa entrevista dizia-se que a Terceira tinha perdido capacidade de pensar o seu futuro porque os terceirenses se tinham tornado amorfos, entorpecidos com o divertimento, deixando de decidir pela sua cabeça. Na mesma entrevista diz-se ainda que é urgente educar as pessoas para que sejam autocríticas e desenvolvam a capacidade de criticar o que lhes rodeia, com isso seria possível um maior desenvolvimento local e, consequentemente, a harmonização regional. Mas Cunha de Oliveira não fica por aqui, para ele, a causa do grande desequilíbrio inter-ilhas tem a ver com a má solução encontrada para a distribuição dos poderes pela Região. Para o antigo Director Regional, o poder executivo nunca deveria ter ficado em São Miguel, deveria antes ter ido para uma das ilhas mais pequenas, sugerindo mesmo o Pico.

A partir daí, muito se escreveu e muito se disse. Infelizmente, os ecos destas discussões não chegaram ao público em geral e, talvez por isso, o debate sobre o tema se tenha ficado pelos teclados dos computadores. Não admira, os intervenientes também não eram figuras proeminentes da nossa sociedade, não têm actividade política conhecida nem, que eu saiba, ocuparam cargos políticos de primeira linha. São cidadãos comuns e com opinião, coisa que muitos políticos no activo não têm e, se têm, existe algum pudor em torná-la pública, vá-se lá saber porquê. No entanto, em boa hora, um blog terceirense, o “República das Faias”, voltou ao tema num post do dia 16 de Março intitulado “Não Há Pensamento??...”. Quando o li, achei… “Bolas! O gajo tem razão.” E deixei um comentário. Ele respondeu e deixou um desafio. “É tempo de esse "novo Pensamento" sair da Blogosfera e passar para a Rés-Pública.”

Esse Novo Pensamento, como é referido no post, que corre pela blogosfera e pelas tertúlias de café ou bar, é o mesmo pensamento que tem dificuldade em chegar aos veículos de informação convencionais, talvez seja essa a razão pela qual circulem naquele meio. É mais fácil, mais imediata e não tem a intervenção de terceiros. Por outro lado, as fontes de informação dos órgãos de comunicação social (imprensa escrita, rádio ou televião) continuam a ser as mesmas de há 20 anos, prova disso é o recente trabalho da revista do Diário Insular sobre o tema. A Comunicação Social, com raríssimas excepções, fechou-se e não arrisca novos voos. Talvez um dia, quando se lembrar que existem outras formas de comunicação, já seja tarde e o comboio foi definitivamente perdido.

Em relação ao estado de alma, o assunto aliás que me trouxe até aqui, a generalização do pessimismo é forçada e baseia-se na opinião da tal minoria de Velhos Pensadores que não conseguem integrar-se nesta nova realidade. Daí que, talvez não fosse má ideia os responsáveis pelas redacções dos órgãos de comunicação social da região, e da Terceira em particular, de quando em vez, passarem alguns minutos em frente ao computador e ler o muito que se escreve sobre os nossos problemas. Não quero deixar de referir que alguns, poucos, escrevem nos dois lados e que nos órgãos convencionais utilizam uma linguagem e um estilo mais cautelosos e mais ambíguos sem a abordagem e a acutilância do blog. É pena. Poderia tudo ser bem diferente. Mas voltando ao tema central, as razões que levam a este estado pré-depressivo mais ou menos generalizado (dizem) não se prendem só com questões de natureza histórica como, aliás, vem fundamentado na revista do DI de domingo, prende-se também com a generalizada impotência sentida pelos terceirenses para a resolução dos problemas locais. Esta situação decorre do facto da população da ilha, que também acreditou na Autonomia, sentir que o sistema não serve para nada, que não os representa. E porquê? Porque a Terceira começa a ficar cansada do discurso político, mesmo de políticos locais, de que “o que é bom para São Miguel, é bom para o Açores”. Não bastasse isso, a classe dirigente não se entende, não tem iniciativa e limita-se a cumprir ordens das direcções partidárias sedeadas na ilha verde. Agora que se fala tanto de produtividade parlamentar e de revisão do sistema eleitoral, talvez fosse boa altura também para discutir o papel dos deputados e a sua ligação às populações que os elegem, ou seja, a qualidade do seu trabalho. A nossa Autonomia, dita representativa, pouco ou nada tem de representativo. Os representantes limitam-se a representar os seus próprios interesses e os interesses do partido, sempre numa perspectiva eleitoral. Por seu turno, os partidos, esses, deveriam limitar-se ao papel de meros instrumentos do sistema e não o sistema em si. Ainda no âmbito político, é confrangedor verem-se as duas Câmaras Municipais da Terceira a digladiarem-se como se de um Benfica-Porto se tratasse, alimentando bairrismos e divisões. Poderia até ser útil, se o objectivo não fosse o poder e a busca desenfreada por protagonismo assente em obras de fachada e festas de arromba. Meus senhores, basta! Honrem os nomes dos homens que fundaram estas cidades e os daqueles que inscreveram o Heroísmo e a Vitória nas páginas da história nacional. Chega de nos fazerem de parvos. Chega de nos entreterem com fogos-de-artifício milionários e cortejos ainda por pagar. Mas as culpas não se ficam pelas autarquias. Eu pergunto: porque foi preciso tanto tempo para se fazer, ou pensar fazer, qualquer coisa na via rápida? Porque é que só agora vai ser possível a marginal da Praia? Porque é que o porto da Praia ainda não está pronto? Porque é que se arrastam as obras na Universidade? Porque é que, só passados tantos anos, quase catorze, é que se vai fazer a piscina da Secundária da Praia pensada desde o início? Porque é se atrasam tanto as obras da nova escola de São Carlos? Porque é que se construíram dois Parques Industriais e duas Marinas? Porque é que não se constrói o prometido? Porque é que não se pensa? Ah, é verdade, não há dinheiro…Como é que não há dinheiro – dizem os terceirenses – se em São Miguel se constroem estradas, edifícios para a universidade, teatro regional (sempre pensei que as questões culturais ficassem sedeadas na Cidade Património) e se vai arranjar (e de que maneira!) toda a frente de mar de Ponta Delgada? Onde estão os nossos políticos, os dignos representantes desta ilha? Ninguém sabe. O que sabemos é que às vezes aparecem na RTP Açores, para quem vê, e em fotografias nos jornais e, curioso, ou sentados no parlamento ou em alguma conferência de imprensa ou em algum gabinete de alguma empresa pública. Nunca os vemos junto às pessoas, com excepção das campanhas eleitorais ou festas, o que vai dar no mesmo.

Obviamente que o problema não se reduz à ineficácia política, passa também, e muito, pelo cidadão comum. Ainda na semana que passou tivemos conhecimento de números relativos à produtividade dos médicos do Hospital de Angra. O que dizer sobre isto? É só um exemplo. O que se passa na classe médica acontece um pouco por todas as profissões onde a apatia e a desmotivação começam a ser dominantes. Também nós, cidadão activos desta terra, temos que fazer alguma coisa por ela. Adaptando as palavras de Kennedy à nossa realidade, poderíamos dizer: não perguntes o que a tua terra pode fazer por ti, mas o que tu podes fazer pela tua terra. Na Terceira cultiva-se o subsídio, o apoio, o desenrasca e a atitude espertalhão. Quanto mais espertalhão se for, melhor. A sociedade até vai aplaudir de pé, esquecendo-se, porém, que este espécime humano mina toda a economia e impede que os mais capazes e empreendedores singrem e tenham um papel mais activo nos desígnios locais. Contrariamente ao que se diz, e ao que se pretende vender, os empresários e os trabalhadores terceirenses não pensam só em festas e touradas, mas pensam só neles. Têm grande dificuldade em associar-se e em unir-se. A união faz a força, todos sabem. Todos sabem, mas ninguém tenta a aproximação. A Terceira e os terceirenses têm que se unir. Têm que pensar na ilha como uma entidade única. O que é bom para cada um de nós individualmente é bom para a ilha e, nessa altura, também nós poderemos dizer: “O que é bom para a Terceira é bom para os Açores”. Temos que nos unir. O debate sobre este tema, penso, só agora está a começar. Temos que resolver os problemas da Terceira. Para tal temos que os compreender. Temos capacidade para isso. Ou será que não temos?

Já agora, queria deixar uma última palavra ao Rui Messias (à época em que este pos foi escrito era um dos colaboradores do República das Faias): Volta! Fazes cá muita falta.

O PR promulgou a Lei de Segurança Interna. Mais do que avaliar a priori se a badalada criação da figura do Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna é positiva ou negativa, convirá esperar para ver a evolução do seu desempenho, e no que concretamente se traduzirá a sua acção, para depois emitir-se um juízo fundado. É que há muitos caminhos por onde tudo pode andar.

O Governo Regional dos Açores (PS) está a distribuir kits autonómicos aos cidadãos insulares, com direito a bandeira, hino e carta do Presidente do Governo (Carlos César, PS). Isto em campanha para as eleições... Mobilização e aproveitamento dos recursos públicos para fins partidários? C'est la vie, dit-elle.

A Graciosa vista da Terceira

Serra de Santa Bárbara, Terceira - Açores

Estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.

Define o quadro legal da pesca-turismo exercida nas águas da subárea dos Açores da zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa.

Negrito, Terceira - Açores

23 Agosto – Castelo Almourol – Arripiado

Festival Maré de Agosto
Santa Maria, Açores, 24 Agosto 2008, 02:00

Próximas datas

23 Agosto – Castelo Almourol – Arripiado
24 Agosto – Festival Maré de Agosto – Santa Maria – Açores
29 Agosto – Onda de Verão – Santa Cruz – Torres Vedras
12 Setembro - Festas locais – Vila Viçosa

Desde a sua formação original, em 2002, os Monte Lunai têm procurado oferecer novas sonoridades às melodias da música tradicional europeia e às danças de baile de longa tradição popular.
O grupo tem percorrido o país em noites de baile e muita música, trazendo sempre consigo as danças conhecidas do público fiel, já deveras numeroso, mas também outras danças menos habituais.
A música dos Monte Lunai envereda pelos “hanter’dros” da Bretanha, os “hassapikos” da Grécia, os ritmos Balcãs da Ucrânia, as muineiras da Galiza, entre valsas e jigs e os temas são acessíveis e simples de dançar.

Formação
Miguel Barriga - Flautas, Gaitas de Foles, Clarinete Popular, Didgeridoo
Denys Stetsenko – Violino
Jorge Anacleto - Guitarra
João Madeira - Contrabaixo
Tiago Oliveira – Percussões
Marina Vasques – Professora de Danças Tradicionais

sites: Almourol

         Maré de Agosto

E finalmente, last but not the least....como não podia deixar de ser, os nossos

 Monte Lunai

Define o regime jurídico do ordenamento agrário.

Estabelece regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores.

Estabelece o regime jurídico da Reserva Agrícola Regional.

Um paraíso.

Água férrea, quente, não sei ao certo as temperaturas, mas bem agradável. :D

Sendo que, na poça, lá ao fundo, há quem retire de lá argila, uma vez que esta é boa para a pele :D

1- Saída de água férrea (é a mais quente que sai da nascente);

2, 3 - A famosa Poça da Beija.. o fundo está um pouco escuro.. mas é digno de ser experimentada. É sensacional. :D

4- Nesta foto.. temos um belo sítio para massagens naturais. :P A água que vemos ali a correr, vem da poça principal.

5- Uma das entradas para o Jardim da Dona Beatriz.. uma jardim fantástico! É um jardim privado, com um belo casarão, mas que, em memória da dona, já falecida, é aberto ao público todos os anos, no mês de Agosto. :P

6- Uma folha (no jardim também), com um formato interessante.

7- Uma flor, das que estão na 5. :P

Espero que tenham gostado.

E agora?

Venham cá visitar a ilha! :D

Isto é para ti Carina. :P

           Localizado no norte do litoral do Estado do Paraná, na entrada da Baia de Paranaguá, a Ilha do Mel vem sendo visitada por pessoas de todo mundo e não fica difícil entender porque. São 2.762 hectares de mata preservada e um perímetro total de 35 kms. formado principalmente por praias e alguns manguezais. Situado entre um complexo de parques estaduais e federais a Ilha do Mel foi transformada em estação ecológica pela UNESCO e atualmente é um Parque Estadual visando a preservação das suas riquezas e belezas naturais únicas.

           Sua paisagem singular  proporciona ao visitante passeios inesquecíveis por suas praias, costões, trilhas, matas, morros, mangues e ilhas próximas. Isso sem falar nos monumentos históricos e nas diversas opções de lazer e esporte sendo o surf, bodyboarding, trekking, canoagem, vela, pesca esportiva e até paragliding bastante praticados. 

Mais

Estabelece o regime jurídico que fixa as bases gerais do desenvolvimento rural.

Estabelece as competências da Região Autónoma dos Açores em matéria de emprego e trabalho para a entrada de cidadãos estrangeiros e atribuição do estatuto de residente.