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Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos
É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos índices cobrados. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial i… mais →
CYBERJORNAL BrasilBrasileiro
Direito de Família - Pensão Alimentícia: dívida pode ser paga em parcelas
impressione wrote 1 month ago: A necessidade e a possibilidade do pai apelante e do filho apelado podem determinar o parcelamento d … more →
STF e a apreensão!!
reeck wrote 2 months ago: Seguindo a linha de posts interessantes (pelo menos pro povo do Direito), resolvi colocar uma notíci … more →
Os desvios de função na RFB analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
— 6 comments
Roberto Carlos dos Santos wrote 9 months ago: Prezados leitores, Em consulta à página do Tribunal de Contas da União (TCU), podemos verificar que, … more →
Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos
brasilbrasileiro wrote 1 year ago: É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos índices … more →
Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos
brasilbrasileiro wrote 1 year ago: É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos índice … more →
RESP. JUNTADA. INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO. QO. LAVRATURA. ACÓRDÃO
clezius wrote 1 year ago: A Seção reafirmou, por maioria, que, interposto o recurso especial no Tribunal a quo, não há como se … more →
MS. ACÓRDÃO. TURMA. STJ. MULTA. EDCL
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de MS impetrado contra acórdão de Turma deste Superior Tribunal que, julgando segundos emba … more →
MORTE AO PEIDO
— 1 comment
Leozito Coelho wrote 1 year ago: Puxei o acórdão abaixo (imperdível!) do essencial Malvados (www.malvados.com.br). Recomendação: peid … more →
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