Blogs about: Acordao
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RESP. JUNTADA. INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO. QO. LAVRATURA. ACÓRDÃO
A Seção reafirmou, por maioria, que, interposto o recurso especial no Tribunal a quo, não há como se dar a posterior juntada do instrumento de procuração do advogado subscritor da peça (salvo o… more →
§ Jurisprudência em Revista
Os desvios de função na RFB analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
— 3 comments
Roberto Carlos dos Santos wrote 6 days ago: Prezados leitores, Em consulta à página do Tribunal de Contas da União (TCU), podemos verificar q … more →
Julgamento realizado apenas por juízes convocados é nulo
Carlos Alberto wrote 2 months ago: É nulo o julgamento efetuado por tribunal se realizado apenas por juízes convocados. O entendi … more →
Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos
brasilbrasileiro wrote 3 months ago: É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos í … more →
Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos
brasilbrasileiro wrote 3 months ago: É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos … more →
RESP. JUNTADA. INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO. QO. LAVRATURA. ACÓRDÃO
clezius wrote 6 months ago: A Seção reafirmou, por maioria, que, interposto o recurso especial no Tribunal a quo, não há com … more →
MS. ACÓRDÃO. TURMA. STJ. MULTA. EDCL
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: Trata-se de MS impetrado contra acórdão de Turma deste Superior Tribunal que, julgando segundos em … more →
MORTE AO PEIDO
— 1 comment
Leozito Coelho wrote 7 months ago: Puxei o acórdão abaixo (imperdível!) do essencial Malvados (www.malvados.com.br). Recomendaçã … more →
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