É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos índices cobrados. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial i… mais →
CYBERJORNAL BrasilBrasileiroimpressione wrote 1 month ago: A necessidade e a possibilidade do pai apelante e do filho apelado podem determinar o parcelamento d … more →
reeck wrote 2 months ago: Seguindo a linha de posts interessantes (pelo menos pro povo do Direito), resolvi colocar uma notíci … more →
Roberto Carlos dos Santos wrote 9 months ago: Prezados leitores, Em consulta à página do Tribunal de Contas da União (TCU), podemos verificar que, … more →
brasilbrasileiro wrote 1 year ago: É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos índices … more →
brasilbrasileiro wrote 1 year ago: É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos índice … more →
clezius wrote 1 year ago: A Seção reafirmou, por maioria, que, interposto o recurso especial no Tribunal a quo, não há como se … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de MS impetrado contra acórdão de Turma deste Superior Tribunal que, julgando segundos emba … more →
Leozito Coelho wrote 1 year ago: Puxei o acórdão abaixo (imperdível!) do essencial Malvados (www.malvados.com.br). Recomendação: peid … more →