A Seção reafirmou, por maioria, que, interposto o recurso especial no Tribunal a quo, não há como se dar a posterior juntada do instrumento de procuração do advogado subscritor da peça (salvo o… more →
§ Jurisprudência em RevistaRoberto Carlos dos Santos wrote 6 days ago: Prezados leitores, Em consulta à página do Tribunal de Contas da União (TCU), podemos verificar q … more →
Carlos Alberto wrote 2 months ago: É nulo o julgamento efetuado por tribunal se realizado apenas por juízes convocados. O entendi … more →
brasilbrasileiro wrote 3 months ago: É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos í … more →
brasilbrasileiro wrote 3 months ago: É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos … more →
clezius wrote 6 months ago: A Seção reafirmou, por maioria, que, interposto o recurso especial no Tribunal a quo, não há com … more →
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: Trata-se de MS impetrado contra acórdão de Turma deste Superior Tribunal que, julgando segundos em … more →
Leozito Coelho wrote 7 months ago: Puxei o acórdão abaixo (imperdível!) do essencial Malvados (www.malvados.com.br). Recomendaçã … more →