Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exige tempo de carência - número de contribuições mínimas - para a concessão de benefícios como … more →
Atualidades em Direitos SociaisCarlos Alberto wrote 1 day ago: Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exi … more →
Carlos Alberto wrote 3 weeks ago: A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos e benefícios da Previdência Social, estabelece, … more →
Carlos Alberto wrote 4 weeks ago: IN torna mais transparente as notificações de incapacidades Da Redação (Brasí … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10.09.08 O falecimento do reclamante no curso da aç … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Indenização é paga quando ocorrem seqüelas que reduzem permanentemente a capacidade de … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A doença ocupacional equiparável a acidente de trabalho, desencadeada no curso do contrato de tra … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC condenou a empresa Estivador Falcão Ltda. e seu proprietári … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Um levantamento rápido, com notícias colhidas entre a quarta-feira (13) e a quinta-feira (21) … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtu … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A fixação da indenização decorrente de doenças e acidentes do trabalho foi o tema da palestra … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: O segundo dia do Seminário Nacional sobre Acidentes do Trabalho e Saúde Ocupacional começou … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacion … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A Procuradoria Regional Federal do Rio Grande do Sul / 4º Região, em parceria com o … more →
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o INSS pague auxílio-a … more →
Carlos Alberto wrote 2 months ago: País registra anualmente cerca de 500 mil acidentes do trabalho, um gasto para o Estado estimad … more →
Carlos Alberto wrote 2 months ago: Devido a problemas operacionais no site do “Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e S … more →
Carlos Alberto wrote 2 months ago: Quase três meses depois de criado, o grupo de trabalho que vai sugerir medidas para r … more →
Carlos Alberto wrote 2 months ago: Prorrogação deveu-se a problemas operacionais no site do evento, ocasionados por manutenção no d … more →
Carlos Alberto wrote 2 months ago: Cabe à Justiça comum o julgamento de ação de indenização por danos morais e materiais propo … more →