A Lei 12.019 insere inciso III no art. 3° da lei 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de o relator de ações penais de competência originária do STJ e do STF convocar desembargador… mais →
Blog do Rabaygrabay wrote 3 months ago: A Lei 12.019 insere inciso III no art. 3° da lei 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibi … more →
Túlio Vianna wrote 4 months ago: O meu caríssimo amigo Idelber Avelar publicou hoje um instigante texto no qual aponta cinco truísmos … more →
grabay wrote 4 months ago: O justo e o direito “Acesso à Justiça não é só o direito de ajuizar ações” Por Rodrigo H … more →
grabay wrote 4 months ago: “JUSTIÇA É COISA SÉRIA”: PARA QUEM “REINVINDICA TUDO HISTERICAMENTE É PRECISO DIZER NÃO”. 10 de julh … more →
georgesilva wrote 5 months ago: Passados mais de quatro anos deste que pisei em solo leste timorense pela primeira vez, consigo ver … more →
impressione wrote 6 months ago: O Supremo Tribunal Federal concedeu 35% dos Habeas Corpus que julgou em 2008. Ao todo, no ano passa … more →
G. Sena wrote 1 year ago: Postagem nascida a partir de reflexões seminais causadas pela reunião do Grupo com Diego Faleck, rea … more →
Ariana Degelo wrote 1 year ago: O direito arbitral renasceu com a promulgação da Lei 9.307 de 1996. Na década de 80, tivemos três in … more →
caduespi wrote 2 years ago: Clique na imagem abaixo para assistir ao Vivo o Congresso. No corrente ano, celebram-se os 180 anos … more →