Blogs sobre: Acao Rescisoria
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Conluio acontece só quando há anuência das partes
Para se configurar conluio são exigidas provas ou evidências inequívocas de que tenha havido ajuste entre as partes quanto à utilização de um processo com objetivo de fraude. Esse foi o entendimento d… mais →
Professora CAROLINA LUCHI
Conluio acontece só quando há anuência das partes
Carolina Luchi wrote 1 month ago: Para se configurar conluio são exigidas provas ou evidências inequívocas de que tenha havido ajuste … more →
STJ 414 - AR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SÚM. N. 343-STF.
diogofranca wrote 1 month ago: O nosso sistema jurídico, a partir da Constituição, tem como pressuposto que o direito material reve … more →
STJ 410 - SÚMULA N. 401-STJ.
diogofranca wrote 2 months ago: O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do últim … more →
STJ - Súmula define início da contagem de prazo decadencial de ação rescisória
INÍCIO wrote 2 months ago: O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do últim … more →
STJ aprova a Súmula 401 - Contagem do início do prazo para interposição de ação rescisória
Mônica Filomena wrote 2 months ago: Superior Tribunal de Justiça aprova a Súmula 401, consoante noticiado hoje em seu sítio eletrônico: … more →
Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória
Carolina Luchi wrote 2 months ago: O depósito prévio necessário para a interposição de ação rescisória, que tem como objetivo alterar ( … more →
STJ 407 - AR. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. EXAME. DNA.
diogofranca wrote 2 months ago: Este Superior Tribunal reiterou o entendimento de que o laudo do exame de DNA, mesmo realizado após … more →
Justiça trabalhista Campinas homologa acordo que libera mais de R$ 2 milhões a reclamante.
Carolina Luchi wrote 3 months ago: A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região homologou, nesta sexta-feira (18/9), acordo relativo a uma reclamaç … more →
Rescisória. Termo inicial quando foram propostos recursos por ambas as partes
admin wrote 4 months ago: PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL – AÇÃO RESCISÓRIA – … more →
Ação Rescisória sobre questão constitucional e Súmula 343 do STF
admin wrote 4 months ago: A Súmula 343 do STF não se presta como parâmetro hábil a obstaculizar o trânsito de ação rescisória … more →
Ação rescisória e a correção de injustiças
— 3 comments
rafxel wrote 9 months ago: O STJ no RESP 579121 confirmou decisão do TJDFT no seguinte sentido: (a ação rescisória) não se pres … more →
AR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PERÍCIA
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de ação rescisória ajuizada por estado-membro, com fulcro no art. 485, II, V e VI, do CPC, … more →
AR. ERRO MATERIAL.
clezius wrote 1 year ago: 1) A decisão que reconhece inexistir erro material não analisa o mérito da causa a ponto de permitir … more →
