Blogs sobre: Acao Popular
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STJ - Ação Popular - Denunciação da Lide
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 1. O instituto da denunciação da lide não é incompatível com o visto da ação popular, especialmente, a de natureza facultativa (art. 70, III, CPC).… mais →
Iusdoxa
STJ - Ação Popular - Denunciação da Lide
iusdoxa wrote 2 weeks ago: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 1. O instituto da denunciação da lide não é inc … more →
STJ - Ação Popular - Ilegalidade - Ato Administrativo - Viabilidade
iusdoxa wrote 2 weeks ago: ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. CESSÃO DE TERRENO. DESVIO FINALIDADE. CABIMENTO. PERDA DE OBJETO. HONO … more →
STJ - Ação Popular - Sucumbência
iusdoxa wrote 2 weeks ago: PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO ESPECIAL – AÇÃO POPULAR – SUC … more →
STJ - Ação Popular - Poder Público - Migração - Polo Ativo
iusdoxa wrote 2 weeks ago: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. MIGRAÇÃO DE ENTE PÚBLICO PARA O PÓLO ATIVO APÓS A CONTESTAÇÃO. PRECL … more →
STJ - Ação Popular - Isenção de Custas
iusdoxa wrote 2 weeks ago: PROCESSO CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUNTADA DE DARF – DESNECESSIDADE – ISE … more →
STJ - Ação Popular - Ausência de Lesividade Material - Cabimento
iusdoxa wrote 2 weeks ago: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. AUSÊNCIA DE LESIVIDADE MATERIAL. OFENSA À MORALIDAD … more →
Ação Popular - Ilegalidade - Lesão ao Erário
iusdoxa wrote 2 weeks ago: AÇÃO POPULAR – PROCEDENCIA – PRESSUPOSTOS. Na maioria das vezes, a lesividade ao erario … more →
STF - Ação Popular - Substituição Processual - Defesa do Patrimônio Público
iusdoxa wrote 2 weeks ago: Ação popular: natureza da legitimação do cidadão em nome próprio, mas na defesa do patrimônio públic … more →
STF - Ação Popular - Dispensa de Prova de Prejuízo Financeiro
iusdoxa wrote 2 weeks ago: AÇÃO POPULAR. ABERTURA DE CONTA EM NOME DE PARTICULAR PARA MOVIMENTAR RECURSOS PÚBLICOS. PATRIMÔNIO … more →
STF - Ação Popular - Ônus da Sucumbência - Má-Fé - Ausência
iusdoxa wrote 2 weeks ago: Ação Popular. Sucumbência do autor. Ofensa, no caso, ao artigo 5º, LXXIII, da Carta Magna. - Sendo i … more →
STF - Ação Popular - Julgamento de Atos Administrativos - Poderes
iusdoxa wrote 2 weeks ago: Inexistência de ofensa ao artigo 93, IX, da Constituição. – Improcedência da alegação de infri … more →
Ação Popular - Resolução Legislativa - Criação de Cargos
iusdoxa wrote 2 weeks ago: Reclamação. Decisão judicial que conheceu de ação popular, cujo objeto era a anulação de resolução l … more →
Ação Popular - STF - Competência - C.F. Art. 102, Inc. I
iusdoxa wrote 2 weeks ago: CONSTITUCIONAL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA: C.F., art. 102, I, n. AÇÃO POPULAR … more →
STF - Incompetência - Ação Popular
iusdoxa wrote 2 weeks ago: AÇÃO ORIGINÁRIA. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO POPULAR. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: … more →
Ação Popular - Pedido de Condenação Pecuniária - Necessidade
iusdoxa wrote 2 weeks ago: I – AÇÃO POPULAR. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE OU DE ANULABILIDADE DO ATO ADMI … more →
Ação Popular - Ação Civil Pública - Infungibilidade
iusdoxa wrote 2 weeks ago: AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AÇÃO POPULAR – LIMITES – SUBSTITUIÇÃO – INADEQUAÇÃO. 1 … more →
Ação Popular - Controle Abstrato de Lei - Impossibilidade
iusdoxa wrote 3 weeks ago: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO POPULAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E LESIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE … more →
Ação Popular - Potencial Lesão ao Patrimônio Público
iusdoxa wrote 3 weeks ago: APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. AÇÃO POPULAR. MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. EDITAL N. 001/2007. SU … more →
Ação Popular - Projeto de Lei - Inépcia da Inicial
iusdoxa wrote 3 weeks ago: REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO POPULAR. REQUISITOS. ART. 2º DA LEI 4.717 … more →
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