1) EMENTA: FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA. REVOGAÇÃO TÁCITA DE UMA DAS NORMAS LEGAIS IMPUGNADAS E MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DO PARÂMETRO DE CONTROLE INVOCADO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DIPLOMAS LE… more →
§ Jurisprudência em Revistarevolutaproducoes wrote 2 weeks ago: Ação Direta – 1987-1992 – Os Primeiros Anos (Bombardeio Distro - 2007) Completando duas décad … more →
Manoel Galdino wrote 3 weeks ago: Ontem, 10 de setembro, foi um dia histórico. Não, não é porque o mundo não acabou ou porque fo … more →
victorwestmann wrote 2 months ago: Quem disse que a CPMF acabou? Ela apenas mudou de nome: CSS - Contribuição para Social para a Saú … more →
cpi1518 wrote 4 months ago: Série de pinturas em acrílica sobre desobediência civil e ação direta. … more →
luna wrote 4 months ago: oh, orgulho da cidade de São Paulo! 260 milhões numa ponte de gosto duvidoso, por onde só passam … more →
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: 1) EMENTA: FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA. REVOGAÇÃO TÁCITA DE UMA DAS NORMAS LEGAIS IMPUGNADA … more →
a.barral wrote 6 months ago: “Nada beneficiará mais a saúde da humanidade e aumentará as chances de sobrevivên … more →
a.barral wrote 6 months ago: A tabela que segue está com alguns probleminhas de acento. Mas seguramente vc vai entender o que e … more →