O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados. Esse princípio afirma que, na ausência da certez… mais →
Jurisprudência do STF e STJDireito dos Concursos wrote 5 days ago: Após as recomendações emanadas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a matéria divulgad … more →
impressione wrote 1 month ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público estadual em desfavor da recorr … more →
Carolina Luchi wrote 1 month ago: Por Fabiana Schiavon O Banco do Brasil está contestando a Ação Civil Publica ajuizada pelo Sindicato … more →
André Lenart wrote 1 month ago: Não é consistente com a linha temática do blog, mas, considerada a repercussão social, acho apropria … more →
Promotorias de Justiça da Comarca de Joinville wrote 1 month ago: O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que trata de direitos específi … more →
Washington Barbosa wrote 1 month ago: ÚLTIMA INSTÂNCIA Da Redação – 28/10/2009 – 16h16 O MP-SP (Ministério Público de São Paul … more →
Mônica Filomena wrote 1 month ago: A operadora OI vem conseguindo ludibriar até os magistrados, como se comprova pela sentença proferid … more →
Carolina Luchi wrote 1 month ago: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Ministério Público do Trabalho da 3ª … more →
rafxel wrote 1 month ago: O STJ veiculou interessante notícia, vinculada aos REsp 1049822, REsp 933079, REsp 972902 e EREsp 94 … more →
diogofranca wrote 2 months ago: O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual … more →
diogofranca wrote 2 months ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, decidiu que o parquet tem legitimidade ativa para p … more →
Ricardo Monier - jurista graduado pela Universidade de São Paulo, com concentração em Direito Privado. Autor do site www.ricardomonier.com.br - O conteúdo do site e do blog tem caráter meramente informativo, e não gera vinculação profissional wrote 2 months ago: Do STJ: “ DECISÃO Ministério Público não pode propor ação civil pública em defesa de interesse … more →
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ A Justiça Federal condenou a empresa RBM – Rio Bonito Metais a pagar R$ 20 mil de indenização por … more →
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está impedido de cancelar as carteiras de habilitação d … more →
Carolina Luchi wrote 2 months ago: O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara ingressou com ação civil pública na Vara do Tra … more →
kitiane wrote 2 months ago: Trata-se da inversão do ônus probatório em ação civil pública (ACP) que objetiva a reparação de dano … more →
Carolina Luchi wrote 2 months ago: A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Mauro Antônio Molossi e o munic … more →
diogofranca wrote 2 months ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público estadual em desfavor da recorr … more →
Mônica Filomena wrote 2 months ago: Ementas selecionadas do informativo 406 do Superior Tribunal de Justiça, com grifos, comentários e d … more →