Blogs sobre: Acao Civil Publica
Blog em Destaque
Notícias STJ, 17/10/09 - Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ
O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados. Esse princípio afirma que, na ausência da certez… mais →
Jurisprudência do STF e STJ
Suspensão Concurso PRF - Informações
Direito dos Concursos wrote 5 days ago: Após as recomendações emanadas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a matéria divulgad … more →
Direito do Consumidor – Roubo/Furto do celular – Resolução do Contrato
impressione wrote 1 month ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público estadual em desfavor da recorr … more →
BB pede extinção de processo por assédio moral
Carolina Luchi wrote 1 month ago: Por Fabiana Schiavon O Banco do Brasil está contestando a Ação Civil Publica ajuizada pelo Sindicato … more →
Foro e laudêmio no litoral do Rio de Janeiro
André Lenart wrote 1 month ago: Não é consistente com a linha temática do blog, mas, considerada a repercussão social, acho apropria … more →
STJ: MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas
Promotorias de Justiça da Comarca de Joinville wrote 1 month ago: O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que trata de direitos específi … more →
MP processa 10 bancos por cobrança de juros abusivos
Washington Barbosa wrote 1 month ago: ÚLTIMA INSTÂNCIA Da Redação – 28/10/2009 – 16h16 O MP-SP (Ministério Público de São Paul … more →
OI PAGGO - FALSO BÔNUS - VENDA CASADA - CARTÃO DE CRÉDITO OI - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Mônica Filomena wrote 1 month ago: A operadora OI vem conseguindo ludibriar até os magistrados, como se comprova pela sentença proferid … more →
TST rejeita ampliação da abrangência de sentença em ação civil pública
Carolina Luchi wrote 1 month ago: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Ministério Público do Trabalho da 3ª … more →
STJ: Obrigação de provar inocência é da empresa que polui
rafxel wrote 1 month ago: O STJ veiculou interessante notícia, vinculada aos REsp 1049822, REsp 933079, REsp 972902 e EREsp 94 … more →
Notícias STJ, 17/10/09 - Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ
diogofranca wrote 2 months ago: O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual … more →
voltando um pouco... STJ 407 - MP. LEGITIMIDADE. ACP. SAÚDE.
diogofranca wrote 2 months ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, decidiu que o parquet tem legitimidade ativa para p … more →
Ministério Público não pode propor ação civil pública em defesa de interesse privado do Clube Atlético Mineiro
Ricardo Monier - jurista graduado pela Universidade de São Paulo, com concentração em Direito Privado. Autor do site www.ricardomonier.com.br - O conteúdo do site e do blog tem caráter meramente informativo, e não gera vinculação profissional wrote 2 months ago: Do STJ: “ DECISÃO Ministério Público não pode propor ação civil pública em defesa de interesse … more →
Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ A Justiça Federal condenou a empresa RBM – Rio Bonito Metais a pagar R$ 20 mil de indenização por … more →
Sentença impede Detran de cancelar carteiras de habilitação
Celso Galli Coimbra wrote 2 months ago: __ O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está impedido de cancelar as carteiras de habilitação d … more →
O Ministério Público do Trabalho aciona Fischer na Justiça por assédio moral.
Carolina Luchi wrote 2 months ago: O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara ingressou com ação civil pública na Vara do Tra … more →
Info STJ 404 - ACP. DANO AMBIENTAL. ÔNUS. PROVA.
kitiane wrote 2 months ago: Trata-se da inversão do ônus probatório em ação civil pública (ACP) que objetiva a reparação de dano … more →
STJ determina demolição de hotel na praia de Porto Belo (SC)
Carolina Luchi wrote 2 months ago: A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Mauro Antônio Molossi e o munic … more →
voltando um pouco... STJ 405 - ROUBO. FURTO. CELULAR. RESOLUÇÃO. CONTRATO.
diogofranca wrote 2 months ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público estadual em desfavor da recorr … more →
INFORMATIVO 406 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mônica Filomena wrote 2 months ago: Ementas selecionadas do informativo 406 do Superior Tribunal de Justiça, com grifos, comentários e d … more →
