Blogs sobre: Acao Cautelar
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Sustação de Outorga de Delegação Registral e Reintegração - INFO 515/STF Segunda Turma
A Turma, tendo em conta as peculiaridades do caso, manteve decisão monocrática do Min. Celso de Mello que negara seguimento a medida cautelar, da qual relator, em que oficial registrador aposentado co… more →
§ Jurisprudência em Revista
Sustação de Outorga de Delegação Registral e Reintegração - INFO 515/STF Segunda Turma
wrote 1 year ago: A Turma, tendo em conta as peculiaridades do caso, manteve decisão monocrática do Min. Celso de Mell … more →
AÇÃO CAUTELAR. EXIBIÇÃO. DOCUMENTO. MULTA COMINATÓRIA.
wrote 1 year ago: 9) Trata-se de ação cautelar preparatória de exibição de documentos em que o Tribunal a quo, ao julg … more →
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE. BENS.
wrote 1 year ago: A questão trata da indisponibilidade de bens da recorrente, decretada em sede de ação cautelar prepa … more →
