Henrique Rodrigues de Miranda[1]

“A cultura é uma necessidade imprescindível de toda uma vida,
é uma dimensão constitutiva da existência humana,
como as mãos são um atributo do homem”.

José Ortega Gasset

RESUMO

Este artigo, elaborado como tarefa acadêmica, por pretender explicar uma comunidade rural amazônica tradicional frente à realidade da globalização que já se faz presente na região (com seus reflexos na divisão do trabalho, nos processos produtivos, na acumulação, no ambiente natural e na cultura tradicional), representou para o autor uma viagem no tempo de si mesmo. Por ter como referencial o texto de um intelectual indígena (Daniel Munduruku), um índio aculturado que conseguiu recriar-se como índio, a aplicação deste referencial na realidade de uma comunidade cabocla em luta contra as forças entrópicas externas, gera, inevitavelmente, uma viagem de cada um de nós, enquanto indivíduos e enquanto cidadãos, frente aos dilemas do desenvolvimento local. Isto é, vai muito além de um índio, de um caboclo, de um ser urbano ou de uma coletividade específica, alcançando a tragédia planetária da devastação ambiental, das profundas desigualdades sociais e da dominação cultural.

No seu conteúdo, o presente artigo foi construído a partir de uma crítica do contexto cultural tradicional face à cultura externa, descrito pelo autor (MUNDURUKU, 2000), seguida de uma análise comparativa da comunidade visitada (Jararaca, município de Bragança – PA) e de conclusões finais capazes de ajudar na compreensão do saber tradicional na construção do desenvolvimento local sustentável.

INTRODUÇÃO

A questão da participação popular na construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento local e/ou políticas públicas no mesmo sentido, agrava-se em territórios democraticamente mais frágeis e menos desenvolvidos, onde as desigualdades sociais aguçam a luta de classes, os espaços legais de participação política se estreitam e onde estratos sociais demograficamente representativos, limitados pela pobreza, pela desinformação e pela desesperança, sequer mobilizam-se para a organização política e/ou econômica, formal (ARATO 1994; MITSCHEIN, MIRANDA e PARAENSE, 1989; CAMPANHOLA e GRAZIANO, 2000; BAQUERO, 2003; MIRANDA, 2004; 2005; 2007). E mesmo quando, por alguma circunstância especial, esta participação é estimulada, ela se desenvolve sob a ótica cultural e ideológica da estrutura de poder dominante, objetivando muito mais os processos políticos de captura de governança (SANTOS, 1997) do que a obtenção da participação deliberativa e interativa das coletividades tradicionais (indígenas, quilombolas, caboclas e outras). E esta marginalização, com base nas variáveis já citadas, inicia-se pela desvalorização do saber tradicional. Embora tenha sido este tipo de saber, ao longo dos milênios, a origem de todo o saber formal das sociedades humanas, a ideologia do saber institucionalizado, construído como forma de manutenção das classes dominantes, cada vez mais o submete à mera condição de conhecimento primitivo a ser superado (e não, agregado) pela escolaridade. E embora este saber histórico continue a ser o ponto de partida de muitos avanços tecnológicos (os fitoterápicos são um bom exemplo disso), ele permanece afogado nos meandros da pirataria intelectual da ciência formal, dos laboratórios e das patentes oficiais. Felizmente, em função do fracasso dos modelos economicistas de desenvolvimento, da agudização das crises sociais e da crise ambiental planetária, algumas iniciativas direcionadas a novas formas de desenvolvimento estão em andamento, centradas na participação popular, nos paradigmas da sustentabilidade e valorizando o conhecimento tradicional das coletividades marginalmente inseridas na sociedade regional amazônica.

Na Amazônia paraense, a comunidade de Jararaca, localizada no município de Bragança, constitui-se em uma destas iniciativas. Abrigando cerca de quarenta famílias que sobrevivem precariamente com base no extrativismo e no cultivo de pequenos roçados tradicionais (em decadência por motivos fitossanitários e de queda da produtividade), complementam a subsistência com recursos externos de origem estatal (aposentadoria e bolsa-família), à semelhança de milhares de outras pequenas comunidades similares espalhadas no território amazônico brasileiro. Apesar disso, por razões históricas que serão expostas mais adiante, seus moradores apresentam comportamentos diferenciados em relação à gestão do destino coletivo e estão se relacionando de forma proativa e cidadã com as instituições estatais e civis atuantes na região. E este comportamento diferenciado, no atual cenário regional de transição política para formas de planejamento descentralizado, surge como afirmação da potencialidade popular de assumir a co-responsabilidade na construção do destino comum, contrapondo-se ao determinismo histórico da sua incapacidade pela estrutura de poder dominante. Mas, porque esta comunidade tem apresentado posturas diferenciadas? Que fatores culturais (e, por isso, históricos) escondem-se na sombra destas atitudes? Até que ponto esta postura constituída representa uma blindagem às influências do entorno dominante? Como está ocorrendo a negociação implícita entre as demandas internas e externas? São questões que se procurará responder ao longo deste artigo, tendo como base a dimensão cultural local e o referencial teórico-antropológico do autor escolhido como referencial.

1. O Ser, o Estar – e – se perder, e o Voltar – a - ser

Daniel Munduruku nasceu índio. Por circunstâncias especiais favoráveis, teve acesso pleno à educação formal “branca” e às vivências “civilizadas” da cultura dominante no território nacional. Enquanto estudante assimilou o instrumental acadêmico da reflexão crítica metódica. Enquanto índio externamente incluído, vivenciou a tragédia da aculturação, dos preconceitos, dos estereótipos e da anomia sócio-cultural. Enquanto homem foi capaz de reconstruir-se índio, resgatando a sua ancestralidade. Enquanto cidadão colocou as luzes da sua experiência intelectual e do seu sofrimento pessoal a serviço do seu povo de origem e da sociedade circundante que o assimilou. No seu texto “Em busca de uma ancestralidade brasileira”, destaca sua trajetória de indígena desenraizado, os conflitos de identidade presentes naqueles que, por uma razão ou outra, são levados (voluntária ou compulsoriamente) a navegar nas correntes sociais de rios que não são os de sua aldeia, em águas que não são as de sua origem. Em sua análise, Daniel destaca aspectos importantes da identidade cultural dos indivíduos que, embora detectadas por ele em sua experiência específica, podem ser universalizadas às demais culturas: a ancestralidade como gancho de pertencimento pessoal, os idosos como depositários e reprodutores desta ancestralidade, e as histórias, lendas e mitos como processos geradores de valores morais proativos para o indivíduo e para a coletividade (confiança, solidariedade interpessoal, autoconfiança e orgulho cultural). Na sua visão, a individualidade centra-se na ancestralidade coletiva e realimenta-se nela, na identidade enquanto ser pertencente a uma determinada cultura que o reforça para enfrentar a vida e seus embates. E por assim ser, esta identidade entra em crise quando distanciada das raízes que a alimenta, é abalada quando colocada abruptamente frente a outras culturas diferenciadas, frente a valores e visões de mundo diferentes, com efeitos entrópicos que culminam em situações de anomia social. No caso do autor, este processo de entropia sócio-cultural apresenta similaridades significativas com as diversas culturas presentes no território amazônico. Inicialmente eram somente os índios que, embora divididos em etnias diferenciadas, apresentavam características culturais semelhantes às citadas por Daniel Munduruku e uma visão não-antropocêntrica do ambiente, associada ao respeito em relação aos demais elementos componentes do ambiente natural. A partir dos processos de colonização, os indivíduos e coletividades autóctones viram-se frente a frente com a cultura dos colonizadores, imposta pelas forças das armas e da religião católica, iniciando-se assim o processo de aculturação da população regional.

Darcy Ribeiro (2006), em sua última obra, descreve esta tragédia cultural: na Amazônia, a partir da sua ocupação pelos colonizadores europeus e a submissão compulsória dos nativos e negros oriundos da África, formou-se uma enorme “população de gentes destribalizadas, desculturadas e mestiçadas” fruto e vítima da invasão européia e que constituiu a mão de obra e o respaldo tecnológico e ambiental necessários à exploração das drogas-do-sertão que alicerçou a economia regional do Brasil Colônia. Esta população, submetida a processo secular de transfiguração étnica e cultural, tornou-se genérica, sem língua e culturas próprias, sem identidade cultural específica, gerando grandes massas de mestiços que se “dissolveram” socialmente na condição de caboclos (id ibid). Essa ocupação colonial da Amazônia gerou três categorias sociais: a primeira, formada por uma população urbana heterogênea, mas que já compartilhava o português como língua predominante e a capacidade de gerir a ordem colonial externamente estabelecida; a segunda, pelos índios não-dominados, refugiados nos ermos da floresta e lutando pela sobrevivência autônoma; e a terceira, composta de índios genéricos (caboclos) oriundos principalmente das missões católicas de catequização e da miscigenação racial entre dominadores e dominados. E estes últimos, pelo fato da origem étnico-cultural transfigurada e híbrida, tornaram-se os mais competentes para comandar a economia da floresta que alimentou o mercantilismo colonial. Essa população cabocla ampliou a mão-de-obra e o conhecimento para a exploração extrativista, a captura e dizimação das populações indígenas autônomas, mas, apesar dessa função estratégica, sempre foi subalternizada pela categoria dirigente. E embora tenha tomado o poder em alguns momentos históricos (como na Cabanagem, no período de 1834-1840) foram derrotados e novamente submetidos à ordem social anterior. E, novamente reduzidos à condição de atores econômicos submissos, chegaram aos dias de hoje, não sem antes serem envolvida nos dois ciclos da borracha e acrescida por contingentes populacionais de outras partes do país, notadamente do Nordeste Brasileiro. Contemporaneamente, uma nova invasão da Amazônia pela população brasileira iniciou-se na década de 1970, em sua expansão sobre a região, gerando o “desalojamento dos caboclos das terras que ocupavam, expulsando mais de metade deles para a vida urbana famélica de Belém e Manaus. Os índios que sobreviveram já aprenderam a resistir ao avassalamento. Os caboclos, não” (RIBEIRO, 2006). E embora se possa considerar esta transfiguração cultural como algo inevitável, em função do fenômeno da globalização cada vez mais acelerada, não se pode ignorar que esta transfiguração se deu e se dá pela destruição de grupos sociais detentores de saberes específicos que são apropriados indevidamente pelas classes dominantes, e pela negação dos seus direitos fundamentais de cidadania. Principalmente hoje, quando novas formas de configuração dos modelos de desenvolvimento são delineadas, com base no desenvolvimento sustentável, de natureza endógena e tendo os territórios locais como ponto de partida.

Atualmente, pode-se perceber na região amazônica brasileira, em termos de especificidades culturais, cinco grupos característicos: os índios não-contactados (em estágio original), índios contactados (estabelecidos em reservas específicas), os caboclos (populações étnico-culturais mestiças), os quilombolas (que muito recentemente tiveram seus territórios e cultura reconhecidos) e os migrantes externos (grupos recentes, oriundos dos demais Estados brasileiros não-amazônicos que ingressaram na região por motivações econômicas). Os primeiros, embora ainda livres do contato “civilizado”, permanecem sob a ameaça constante da expansão da fronteira agrícola. As populações indígenas contactadas, embora tenham reconquistado territórios próprios, vivenciam cotidianamente os conflitos e impactos sociais, econômicos e culturais da sociedade dominante. As coletividades caboclas, transitivas entre os indígenas e etnias externas, sobrevivem em um extrativismo precário ou nas atividades econômicas informais das periferias urbanas. Os negros, à semelhança dos caboclos, enfrentam as mesmas dificuldades. E os migrantes externos, como representantes emblemáticos da cultura dominante no país, continuam impactando os grupos sociais mais vulneráveis citados, reforçando a aculturação e a inserção marginal dos mesmos na sociedade regional.

Daniel Munduruku, o índio que se resgatou e sobreviveu com dignidade por ter conseguido superar as limitações, os preconceitos e estereótipos impostos à sua etnia, identificou os dilemas enfrentados por estas populações vulneráveis: a perda da auto-imagem, em função do distanciamento de sua ancestralidade (pela migração) e dos preconceitos “civilizados” em relação às populações autóctones e a crise de identidade decorrente, agravada pela educação formal (alicerçadora de preconceitos, valores distorcidos de competitividade e estereótipos culturais, da desvalorização dos idosos e do saber tradicional neles depositados e da ancestralidade sepultada pelos paradigmas da modernidade). E embora ele tenha sobrevivido, representa apenas uma das raríssimas exceções que confirmam a regra da marginalização sócio-econômica que, ao longo dos séculos, vem vitimando as populações tradicionais da região. Situa-se assim, face às novas concepções de desenvolvimento que se iniciam na Amazônia, uma questão fundamental: como incluir adequadamente estas populações tradicionais (índios, caboclos e quilombolas), se o capital social representado por elas (e que é gerado nas especifidades culturais e suas relações internas e externas) encontra-se significativamente destroçado pela cultura dominante?

Logicamente, não se pode ser ingênuo a ponto de acreditar que a saída esteja na luta radical pela manutenção das especificidades culturais. Mas tem-se que considerar como fundamental o reforço e/ou reconstrução destas culturas como meio de enfrentar a marginalização vivenciada, de organizar-se internamente para adaptar-se ao entorno dominante de forma cidadã. De buscar na ancestralidade os recursos cognitivos, morais, sociais, tecnológicos e econômicos para construir alternativas endógenas conectadas ao sistema sócio-econômico dominante (mas a partir dos interesses locais), e lutar pela construção de novos direitos. E nesta ótica, a comunidade bragantina de Jararaca, formada pela mestiçagem citada anteriormente e vivenciada no extrativismo caboclo, situa-se como possibilidade de afirmação política, social e econômica das populações tradicionais no desenvolvimento regional.

1.1. A COMUNIDADE JARARACA: RECRIANDO ANTICORPOS CONTRA A MARGINALIZAÇÃO

Esta comunidade, situada a cerca de 30 km da sede municipal de Bragança – PA (um dos territórios de mais antiga ocupação colonial no Pará), pode ser caracterizada, por suas práticas produtivas e sócio-culturais, como uma coletividade cabocla, nos termos conceituados por Darcy Ribeiro (2006): etnicamente miscigenada e historicamente marginalizada em termos políticos, sociais e econômicos, sobrevivendo com base nos conhecimentos herdados dos indígenas (a cultura dos roçados, a caça, a pesca, o extrativismo vegetal e o uso de plantas medicinais nativas). Estas práticas, porém, infiltradas gradativamente pela postura dominante do antropocentrismo pragmático-utilitarista (VIEIRA, 1989) e pelo aumento populacional, praticamente esgotaram os recursos naturais disponíveis, tornando os solos pouco produtivos, esgotando os estoques pesqueiros, de caça e de madeiras. Inseridas marginalmente em uma economia de mercado, expropriadas ao longo do tempo das condições objetivas de sobrevivência no modo de produção original, as famílias locais enfrentam as mesmas conjunturas que têm proletarizado passivamente as comunidades similares da Amazônia. As populações destas comunidades, forçadas à processos de proletarização ativa (a migração para as periferias urbanas e inserção econômicas informal nas cidades), transformam-se de pobres rurais em pobres urbanos, como vítimas daquilo que se denominou de urbanização selvagem (MITSCHEIN, MIRANDA e PARAENSE, 1989), com conseqüências ainda mais graves: moradia precária, insuficiência de serviços públicos básicos, baixa renda, má qualidade de vida e exposição a situações de risco como prostituição, drogas e violência.

A visita foi motivada pelo fato da comunidade estar envolvida na implantação de um projeto para a produção de biodefensivos e fitoterápicos a partir de duas espécies vegetais de uso local tradicional: o timbó (espécies do gênero Derris, Lomchocarpus e Tephrosia, que contém substâncias que os indígenas e caboclos utilizam como piscicida e também inseticida) e o cipó d’alho (Mansoa aelliacea), utilizado para banhos místicos e uso medicinal. O projeto originou-se no departamento de química da Universidade Federal do Pará - UFPa, que pretendia pesquisar e gerar produtos ecologicamente corretos a partir de matérias primas amazônicas. Como a universidade já desenvolvia, há algum tempo, trabalhos de educação ambiental e associativismo no município de Bragança – PA (através do seu Campi), foi proposta à população de Jararaca a parceria UFPa/Comunidade, para identificação das espécies potencialmente promissoras e produção dos biodefensivos e/ou fitoterápicos, como forma de promover renda e trabalho no âmbito local. Celebrada a parceria, as espécies vegetais citadas foram escolhidas, por suas características bioquímicas e pelo uso tradicional que a população já fazia delas: como inseticidas, carrapaticidas e pomadas para enfermidades epiteliais, respeitando-se o caráter místico dos demais usos destas espécies pela população, em seu cotidiano cultural. Neste cenário, estas duas espécies vegetais ampliaram sua importância na vida comunitária, saindo do ambiente natural e dos quintais para as áreas de cultivo necessárias à produção em escala de mercado e à geração significativa de renda. Atualmente, as primeiras áreas coletivas de cultivo estão sendo implantadas, estando previsto o treinamento da população na manipulação adequada das citadas matérias primas. Os próximos passos previstos da parceria serão o registro dos produtos em nome da associação local e a busca de recursos para implantação de uma unidade de produção comunitária.

Como já foi dito, comunidade de Jararaca, embora exposta às mesmas variáveis desagregadoras das demais comunidades tradicionais da região amazônica, apresenta posturas coletivas diferenciadas da maioria das coletividades rurais. Em excursão realizada à localidade, em junho p. p., com visitas às áreas de produção e discussão coletiva com os moradores identificou-se circunstâncias locais diferenciadas, tais como:

a) famílias efetivamente envolvidas em um projeto de produção comercial de biodefensivos a partir das plantas usadas tradicionalmente como matéria prima para a pesca e para práticas curativas e rituais;

b) moradores mobilizados para o cultivo destas duas espécies vegetais, antes retiradas do ambiente natural e/ou dos quintais;

c) projeto originado no contato das lideranças com instituições externas (a Universidade Federal do Pará, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e outras), contando com o compromisso real da maioria das famílias, incluindo-se aí os segmentos jovens (que geralmente, em outras localidades, encontram-se desmobilizados para a vida local e motivados para a migração);

d) as atividades do mesmo, contrariando a tradicional divisão sexo-etária do trabalho caboclo, envolvendo a ação conjunta de jovens e adultos, homens e mulheres;

e) o grupo comunitário, nas discussões realizadas, demonstrando um significativo orgulho pelo fato do saber local (o conhecimento das espécies vegetais em utilização) originar um produto novo, ambientalmente viável e economicamente promissor;

f) a expressiva esperança dos moradores nas possibilidades destes biodefensivos, em fase inicial de produção, como instrumento de melhoria da vida local e evitar o êxodo dos jovens.

Além disso, outro fato detectado nas discussões configura uma aparente contradição: a relação local com a universidade e o sindicato iniciou-se a partir de um projeto anterior fracassado (a criação coletiva de frangos em confinamento). Fracassos como este, na maioria dos casos geram desmobilização dos atores locais, sendo este tipo de acontecimento um dos fatores explicativos mais comuns da resistência dos comunitários regionais aos projetos de mudança propostos pelas instituições que atuam na área do desenvolvimento local. Neste cenário de fracasso inicial, porque a comunidade de Jararaca apresenta posturas coletivas proativas e sinérgicas, diferentemente da maioria das demais comunidades espalhadas no território amazônico? Buscando respostas, e sabendo que elas geralmente são decorrências acumuladas ao longo do tempo, investigamos a história local, com base nas informações da população da comunidade de Jararaca (jovens, mulheres e homens) e com o agente institucional da UFPa no município (Prof. Dr. Sérgio Cardoso de Moraes). E esta investigação descortinou antecedentes interessantes para o comportamento diferenciado da população da comunidade Jararaca.

Apesar de ter sido mais longamente impactadas, por situarem-se em uma das áreas de mais antiga ocupação colonial na Amazônia, pelas condições adversas da constituição sócio-econômica regional, citadas inicialmente, as populações locais do município vivenciaram alguns fatos diferenciados. A partir da década de 1960, com o advento da Igreja Progressista (ramo católico divergente da igreja tradicional, que assumiu a realidade social como cenário de avanço catequético pela construção de uma vida terrena mais justa e solidária, a partir dos princípios cristãos), a comunidade religiosa municipal iniciou, através da Prelazia de Bragança, um processo de mobilização participativa dos segmentos pobres na reflexão e construção de alternativas concretas para mudanças sociais. Instrumentalizada pelas CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base), por agentes técnicos contratados e/ou voluntários e por uma emissora de rádio, esta iniciativa assessorou as coletividades locais na organização associativa formal, na educação para a cidadania e em projetos produtivos e culturais diversos, durante as últimas quatro décadas. Utilizando a argamassa compartilhada da religiosidade católica, construiu os alicerces de uma nova proposta de ação, baseada:

a) na realidade adversa enfrentada pelas populações locais vulneráveis;

b) na solidariedade e na organização coletiva (bases do associativismo) existentes, encaminhando-as para a organização formal (grupos de produção, associações e sindicato), voltada para a conquista de melhores condições de vida;

c) na valorização dos saberes tradicionais e relacionando-os como insumos para a adaptação à sociedade dominante com base nas demandas reprimidas (escola, educação, renda, saúde, etc.);

d) no estímulo ao sentimento de pertencimento local como forma de consolidação social do território.

Embora na última década, tenha arrefecido a intensidade desta ação da Igreja Católica, os efeitos dinamizadores das redes sociais locais, os avanços organizativos formais e a inclusão de outras instituições diversas (entre elas a universidade), viabilizaram a continuidade da luta original, de forma religiosamente mais livre e socialmente mais engajada. Nesta nova paisagem, então, é que ocorreu a aproximação moradores/universidade, a partir do projeto fracassado citado, de outras atuações comuns nas áreas da educação ambiental e da cultura, encontrando-se hoje no estágio de aproximação concreta já comentada.

Aqui, neste contexto construído de forma diferenciada da maioria das comunidades amazônicas, parece residir a explicação do comportamento coletivo da comunidade Jararaca e o gancho teórico levantado por Daniel Munduruku: a importância da ancestralidade na adaptação das comunidades tradicionais ao contexto da modernidade capitalista; a reorganização social a partir das práticas solidárias originais; o uso das potencialidades locais como forma de inserção econômica no mercado; os objetivos e o crescimento coletivos acima das especificidades etárias e de gênero; a valorização dos mais velhos como depositários do saber ancestral e dos jovens como continuadores do mesmo; o orgulho do pertencimento como fonte da auto-estima necessária aos atores locais na condução do seu próprio destino.

CONCLUSÃO

Logicamente, a brevidade do contato comunitário realizado não permite conclusões consolidadas, definitivas e generalizáveis sobre a relação entre a ancestralidade e o comportamento coletivo das populações tradicionais. Muito menos, sobre as possibilidades de sucesso das iniciativas locais com base na participação dos seus moradores em parceria com instituições externas, mesmo porque o projeto comentado encontra-se em fase intermediária de execução e não tem assegurada a implantação de uma unidade local de produção dos biodefensivos pretendidos. Mas, tendo tido a oportunidade de observar jovens, adultos, idosos, homens e mulheres, sentados sob uma árvore:

a) falando de forma compartilhada e complementar sobre o passado comum (as boas e más experiências), o presente em fase de construção coletiva, e os sonhos coletivos de desenvolvimento;

b) comentando os fracassos das experiências comunitárias anteriores como fontes de aprendizado, ao invés de desencanto;

c) demonstrando orgulho explícito sobre os conhecimentos locais, suas aplicações históricas e em novas iniciativas a partir de parcerias;

d) reconhecendo a valia dos parceiros institucionais externos e da relação de mútuo reconhecimento, compartilhamento e respeito;

e) criticando de forma proativa os percalços da organização associativa local, identificando os erros cometidos, os avanços conseguidos e as mudanças a perseguir.

Tendo tido esta oportunidade, é possível arriscar, a guisa de conclusão, algumas percepções pessoais a respeito das indagações iniciais:

a) a população investigada apresenta comportamentos participativos diferenciados em suas relações externas, por ter sido estimulada positivamente nas suas características culturais de conhecimento e organização, pelas instituições do entorno;

b) o reforço informativo e educativo destas instituições, ao longo de quarenta anos, possibilitaram aos moradores visitados entender e assimilar as características do mundo capitalista, utilizando suas próprias potencialidades como insumo organizativo diante desta nova realidade;

c) esta relação entre os moradores e os parceiros externos, constituiu-se de forma dialógica e transparente, resultando em ações promissoras de participação interativa e gestão compartilhada, necessárias ao desenvolvimento local sustentável;

d) logicamente, esta interação positiva esconde riscos culturais desagregadores para a comunidade, mas minimiza estas possibilidades entrópicas e descarta um isolamento cultural de impossível manutenção diante do fenômeno da globalização.

Esta última conclusão dá consistência ao raciocínio de Trotsky (1930, apud ALMEIDA, 2004) que afirmou: “O desenvolvimento de nações historicamente atrasadas leva necessariamente a uma combinação peculiar de diferentes etapas no processo histórico. O seu desenvolvimento como um todo adquire um caráter não planejado, complexo, combinado”. Reduzido à dimensão local, esta afirmação mantém o seu caráter de, por parte dos atores sociais locais, assimilação de atitudes, valores e formas de luta externos, combinando-os com a cultura local, como forma de avanço político, social e econômico diante de cenários mais desenvolvidos e/ou dominantes. A questão problemática desta assimilação combinada parece ser as formas tradicionais de ação dos agentes institucionais, reforçando a marginalização dos conteúdos locais em prol da dominação externa. E o fato desta ação de dominação estar aparentemente sendo relegada nos processos de negociação e gestão do futuro local, parece demonstrar a possibilidade de caminhos diferenciados para o novo foco do desenvolvimento.

Tendo a oportunidade de estudar, embora de forma breve, experiências como a da comunidade de Jararaca, torna-se impossível para qualquer pesquisador socialmente compromissado, desacreditar as possibilidades reais da participação popular na construção do desenvolvimento sustentável. Ouvindo-os e observando-os enquanto indivíduos e atores sociais, recordei a reflexão de Karl Marx [?]: “Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social é que lhe determina a consciência”. Uma existência social alicerçada em culturas específicas, em transformação permanente e cada vez mais acelerada, mas tendo na ancestralidade as raízes indispensáveis para sustentar as brotações permanentes das mudanças. Raízes quase sempre invisíveis aos olhos da modernidade e que, por isso, quase sempre provocam o tombamento das árvores culturais das comunidades tradicionais, deixando em troca os galhos secos da desigualdade e da exclusão social. Sendo esta percepção real, pode-se inferir que, nas iniciativas atuais de desenvolvimento sustentável em construção, o comportamento das instituições públicas e privadas envolvidas têm que passar, inevitavelmente:

a) pela valorização do conhecimento tradicional das coletividades envolvidas;

b) pela construção dialógica de novos conhecimentos e comportamentos que, embora não perdendo de vista a realidade global, tenha como insumo principal os fatores culturais endógenos;

c) por ações de informação e formação que possam reforçar a auto-estima e a solidariedade coletiva local e facilitar a inserção da comunidade nas relações sócio-econômicas dominantes, de forma vantajosa em relação aos seus interesses;

d) pela construção de uma participação deliberativa e interativa na configuração e gestão das alternativas necessárias ao desenvolvimento dos territórios locais, com base endógena e sustentável.

Enfim, as possibilidades reais de participação efetiva das populações tradicionais nas iniciativas de desenvolvimento endógeno e sustentável encontram-se, inexoravelmente, atreladas à assertiva do educador Paulo Freire (1987): “O homem não pode participar ativamente na história, na sociedade, na transformação da realidade se não for ajudado a tomar consciência da realidade e da sua própria capacidade para a transformar. (...) Ninguém luta contra forças que não entende, cuja importância não meça, cujas formas e contornos não discirna; (...) Isto é verdade se se refere às forças da natureza (...) isto também é assim nas forças sociais (...). A realidade não pode ser modificada senão quando o homem descobre que é modificável e que ele o pode fazer”.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MUNDURUKU, Daniel. O banquete dos Deuses. Angra, ISBN 85-85969-15-B, sd, (p. 09 – 30).

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_____________________. Diagnóstico Rápido Participativo das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e Pucuruí-Ararão. Belém, convênio SECTAM / ELETRONORTE / POEMA, 2007.

RIBEIRO, Darcy. O povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 2006, 435 p. (p. 15)

SANTOS, Maria Helena de Castro. Governabilidade, Governança e Democracia: Criação de Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil. Brasília, UFPB/CIRAD/EMBRAPA, P. 113 – 128, IUPR, v. 40, n. 3, 1997.

VIEIRA, Liszt. Fragmentos de um discurso ecológico: reflexões críticas de Ecologia Política. São Paulo, São Paulo em Perspectiva, vol. 3, no. 4, out - dez 1989.

ALMEIDA, Mauro W. Barbosa de. Direitos à floresta e Ambientalismo: seringueiros e suas lutas. RBCS, vol. 19, n. 55, junho 2004.

A REFORMA PROTESTANTE, A CONTRA-REFORMA CATÓLICA E A EDUCAÇÃO.

Carlos Eurico Augusto Germer

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Curso de Licenciatura em História (HID1091) – História da Educação
Março 2008

RESUMO

Palavras-chave: Educação; Reforma e Contra-Reforma; Renascimento.

1 INTRODUÇÃO

A Idade Média foi marcada pelo teocentrismo e suas decorrências como a explicação do mundo pela fé, a busca da fraternidade cristã e a convicção de que a Terra é o centro do Universo.

A Idade Moderna ou Renascimento veio contrapor-se a esse dogmatismo através do antropocentrismo, racionalismo, individualismo e Universo heliocêntrico. Porém, é impossível descrever o Renascimento e limita-lo aos séculos XV e XVI, sem mencionar ou considerar os acontecimentos e movimentos que o antecederam. E é isto que este trabalho se propõe a fazer focalizando a educação escolar e suas origens.

2 A IDADE MÉDIA

2.1 RENASCENÇA CAROLÍNGIA

Ao contrário do que se supõe, apenas os primeiros quatro séculos do Período Medieval podem ser considerados de relativa estagnação na busca do conhecimento científico. Nos anos restantes até meados do século XV, foram lançadas as bases da Idade Moderna, que conhecemos como Renascimento. Nesse período até os próprios padres descuidavam de seu aperfeiçoamento e atualização.

“O início do progresso intelectual da época feudal data da chamada renascença carolíngia (grifo nosso) do século IX. Foi um movimento iniciado por Carlos Magno ao trazer para a sua corte, em Aix-la-Chapelle, os mais notáveis eruditos que pôde encontrar. O imperador foi levado em parte pelo interesse na cultura, mas também pelo desejo de encontrar padrões uniformes de ortodoxia que pudessem ser impostos a todos os seus súditos. Felizmente parece ter concedido, aos sábios que importou, uma parcela bem grande dos seus estudos. Resultou daí uma renascença do intelecto que ganhou suficiente impulso para se estender aos reinados de vários sucessores [...]”. (BURNS, 1981, p. 369-370).

Foi o monge inglês Alcuíno de York, diretor da escola instalada no palácio do Imperador que foi o encarregado de elaborar um projeto de desenvolvimento escolar. O plano compreendia o reviver do saber clássico, estabelecendo programas de estudo das chamadas sete artes liberais. Dividiu esses estudos em duas partes: o trivium ou ensino literário constituído de gramática, retórica e dialética; e o quadrivium ou ensino científico abrangendo aritmética, geometria, astronomia e música.

A partir do ano 787 d.C. foi decretada a restauração das escolas antigas e a fundação de novas em todo Império.

As novas escolas eram de três tipos: monacais, nos mosteiros; catedrais, nos bispados e palatinas, nos palácios.

2.2 NASCEM AS UNIVERSIDADES

Segundo Burns (1981, p. 377) “Os avanços da filosofia e da ciência no último período da Idade Média [seriam] impossíveis sem o progresso educacional ocorrido entre os séculos IX e XIV” [...e que] o aparecimento das universidades representa a realização educacional mais importante da Idade Média”. Sendo que as mais antigas surgiram entre os séculos IX e XII em: Salerno, Bolonha e Paris.

2.3 O FIM DA IDADE MÉDIA

Um conjunto de fatos que se acumularam ao longo dos séculos provocaram a emergência do Renascimento. A ampliação das áreas agrícolas, o surgimento da burguesia concorrendo com as autoridades reinantes, o surgimento de monarquias nacionais, a intensificação do comércio, o crescimento urbano, os descobrimentos marítimos que abriram novas fronteiras e a retomada da cultura greco-romana entre outros provocaram a falência do feudalismo.

3 O RENASCIMENTO

O Renascimento foi um movimento cultural e urbano que mudou a qualidade da obra intelectual e ampliou a quantidade da produção cultural, dando um grande impulso à literatura e à filosofia, segundo Moser (2008, p. 72).

Alguns fatos que se destacam na Idade Moderna são: o surgimento da imprensa, a ascensão da burguesia, a Reforma Protestante, o enfraquecimento do domínio da Igreja Católica, a expansão do comércio e do capitalismo.

3.1 A INVENÇÃO DA IMPRENSA

No século XV o acontecimento mais importante que impulsionou a expansão da educação foi a invenção da imprensa por Johannes Gutenberg em 1440 (MAN, 2004, contracapa).

Ainda segundo Man (2004, p. 17-18) assim se refere à famosa Bíblia de Gutenberg, de 42 linhas:

“O objetivo de Gutenberg, acredito, era o de um comerciante que se esforçava para ser o primeiro a fazer dinheiro no imenso mercado continental oferecido pela Igreja Católica. Foi como capitalista precoce que ele se tornou um homem moderno. Mas a meta poderia ser realizada apenas se ele pudesse fazer algo contra o reacionarismo e se unificasse uma Cristandade dividida. É uma das maiores ironias da história o fato de ter obtido exatamente o oposto de suas intenções. Tendo finalmente alcançado o sucesso, com uma incrível demonstração de brilhantismo e perseverança, Gutenberg quase perdeu tudo para seus sócios e colegas, somente por um triz se livrando da miséria e da obscuridade. E, tendo produzido uma das maiores publicações do cristianismo, ele anunciou uma revolução – a Reforma – que estilhaçou a unidade cristã para sempre”.

Iniciava-se assim o Renascimento propriamente dito.

3.2 A REFORMA

Um novo acontecimento veio então dinamizar o processo educacional pouco mais que meio século mais tarde, a Reforma Protestante capitaneada pelo monge católico Martinho Lutero, a partir de 1517. Martinho Lutero era um monge católico inconformado com algumas práticas da Igreja, como a venda de indulgências. Sua revolta levou a cristandade a uma cisão definitiva. Segundo Aranha apud Moser (2008, p. 75):

“Lutero defendia a educação universal e pública, solicitando às autoridades oficiais que assumissem essa tarefa, por considerá­-la competência do Estado.

[...]. Propôs jogos, exercícios físicos, música - seus co­rais eram famosos - valorizou os conteú­dos literários e recomendava o estudo de história e das matemáticas”.

As inovações de Lutero na educação foram de tal ordem e importância que passaram a ser copiadas pelas outras Nações da época, sendo o sistema educacional alemão considerado como modelo. Segundo Moser (2008, p.75) houve também críticas à sua visão por muitos que a consideraram cristã demais.

3.3. A CONTRA-REFORMA CATÓLICA

Aí então ocorreu uma explosão educativa com passos importantes dados por protestantes e católicos face a Reforma.

A reação católica à campanha da Reforma Protestante e seu crescimento vertiginoso, a partir de padres da Igreja, cristalizou-se de várias maneiras: a Inquisição foi restabelecida, criou-se uma lista de livros proibidos aos fiéis, fundação de seminários e criação da Companhia de Jesus (que como veremos adiante, participará ativamente na educação católica).

3.3.1 A Companhia de Jesus

Também conhecida como a Ordem dos Jesuítas foi fundada por Inácio de Loyola em 1534. Coube à mesma a tarefa de difundir a educação católica na Europa e também no Brasil. “O método de ensino intitulado Ratio Studiorium, elaborado pelos jesuítas no final do século XVI expandiu-se rapidamente por toda a Europa e regiões do Novo Mundo em fase de ocupação”, segundo Bortoloti (2006, p. 1).

3.3.1.1 Ratio studiorum

Constava das regras e grade de ensino que todas as unidades educacionais dos jesuítas deveriam obedecer em qualquer parte do planeta em que estivessem situadas, cujo objetivo era unificar a educação católica, ministrando todos um mesmo conteúdo, da mesma maneira. Somente eram admitidas modificações em casos excepcionais.

Essa regulamentação foi dividida em duas partes: Studia inferiora e Studia superiora.

3.3.1.1.1 Studia inferiora

Letras Humanas composta de gramática, humanidades e retórica, que era o grau médio e durava três anos. Era o estágio inicial de todo o ensino e baseava-se na literatura greco-latina e mantendo um currículo idêntico.

Filosofia e Ciências (ou curso de artes) também durava três anos e compunha-se de: lógica, introdução às ciências, cosmologia, psicologia, física aristotélica, metafísica e moral, cujo objetivo era formar filósofos.

3.3.1.1.2 Studia superiora

Tecnologia e Ciências Sagradas era a culminância dos estudos e objetivava a formação de padres.

O Latim era ensinado até que os alunos tivessem sobre o mesmo pleno domínio. E entre os jesuítas esse idioma era obrigatório até na conversação mais trivial.

Com a didática a exigência também era grande, recomendando-se a repetição para memorização, e nisso os alunos contavam com os decuriões que eram os melhores alunos e que ficavam responsáveis cada um por nove colegas. Aos sábados eram tomadas as lições da semana, donde originou-se a palavra sabatina. Para os mais adiantados havia torneios de erudição.

O estímulo à competição era fomentado entre indivíduos e classes. A emulação era um recurso muito utilizado através de dramatizações, onde os alunos assumiam identidades fictícias como: imperador, ditador, cônsul, tribuno, senador, cavaleiro, decurião, edil, etc. Eram também divididos em duas facções como, por exemplo: romanos e cartagineses.

Os que mais se destacavam na emulação eram premiados em cerimônias pomposas com a presença de familiares, autoridades civis e eclesiásticas. Montavam peças de teatro com textos clássicos e litúrgicos, desde diálogos até comédias e tragédias.

Tinham colégios com internato e externato, com muito estudo e atividades recreativas. As férias eram bem curtas para que os alunos não tivessem a mínima oportunidade de desviar-se dos ensinamentos recebidos. Seu olhar seguia os alunos a todas as partes. Quando houvesse necessidade de algum castigo físico, era contratado um ‘corretor’ fora dos quadros da instituição.

“Os jesuítas tornaram-se famosos pelo empenho em institucionalizar o colégio como local por excelência, de formação religiosa, intelectual e moral das crianças e dos jovens” segundo Aranha apud Moser (2008, p. 77):

“[...] Os jesuítas foram o primeiro grupo organizado a tentar sistematizar a educação, e aqueles que estudam em nestas escolas, ainda hoje existentes, possuem características interessantes e inegáveis de seus fundadores. Com o tempo a Sociedade dos Jesuítas, junto com suas idéias de educação, foi estendida para a maioria dos países da Europa. [...] vale ressaltar que a educação jesuítica procurou desenvolver não só os aspectos religiosos, mas também a potencialidade das pessoas”. (ARANHA apud MOSER, 2008, p. 78).

4 O SURGIMENTO DOS COLÉGIOS.

Metodologias da Idade Média ainda sobreviviam mas percebe-se um maior interesse na integração entre professores e alunos, tornando a educação mais participativa. Aranha apud Moser (2008, p. 73) cita que:

“o aparecimento dos colégios, do século XVI até o XVIII , foi um fenômeno correlatado ao surgimento da nova imagem da infância e da família. [...].

Em 1452, ao reestruturar a Universidade de Paris, a Faculdade de Artes tornou-se propedêutica às outras três (filosofia, medicina e leis), lançando-se, desse modo a semente do curso colegial, o que favoreceu a separação mais nítida dos graus secundário e superior”.

5 CONCLUSÃO

Fica claro que o Renascimento foi uma conseqüência de fatos anteriores e que foi gestado ao longo dos muitos séculos finais do Período Medieval, que, por sua vez, também não foi aquela noite escura de mais de mil anos, entendida por alguns historiadores. Durante esse período houve uma grande evolução na forma e conteúdo de transmissão dos conhecimentos. O Renascimento estabeleceu alguns métodos na educação de crianças e jovens. O papel desempenhado pelo surgimento da Imprensa e a Reforma liderada por Lutero foi decisivo, tornando-se difícil eleger um dos fatores como fundamental. Defende-se como o fator mais importante a Reforma, já que a mesma mobilizou a Igreja Católica que era hegemônica espiritual e economicamente. Mas tanto a Reforma como a Contra-Reforma provocaram um avanço inegável, e que ainda hoje repercute na educação ocidental e mundial. Mesmo se tratando de ações conseqüentes

6 REFERÊNCIAS

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia. São Paulo: Moderna, 2006.

BORTOLOTI, Karen Fernanda da Silva. O Ratio Studiorium e a missão no Brasil. Disponível em: <http://www.uniasselvi.com.br/aprendizagem/o-2.0/material_apoio/material_apoio_aluno.php>.
Acessado em: 06 mar. 2008.

BURNS, Edward Mcnall. História da civilização ocidental: do homem das cavernas até a bomba atômica. 24.ed. Porto Alegre: Globo, 1981.

MAN, John. A revolução de Gutenberg: a história de um gênio e da invenção que mudaram o mundo. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

MOSER, Giancarlo. História da educação. Indaial: Asselvi, 2008.

Quarta-feira, 04 de Junho de 2008

AMAZÔNIA: TERRA DE NINGUÉM

Fonte: Adalberto Wodianer Marcondes, Revista Digital Envolverde

O desenvolvimento da Amazônia dentro de parâmetros de sustentabilidade é um desafio urgente e que precisa ser encarado de forma de maneira inovadora por empresas, sociedade e governos. A economia baseada no desmatamento não garante nenhum tipo de progresso social para as comunidades que lideram o mapa de retirada da cobertura florestal. Pelo contrário, são as cidades que mais desmatam que também lideram em indicadores de violência, trabalho escravo e baixo IDH.

No entanto, governos e entidades de madeireiros costumam descrever esta realidade de forma diferente, mais favorável ao desmatamento, uma vez que nos primeiros anos de extração da floresta realmente ocorre um boom de crescimento econômico. Mas, efêmero, esse desenvolvimento acaba junto com as árvores, e a atividade que vem depois é a criação de gado, que ocupa muito menos gente do que a indústria madeireira. O alerta foi feito por Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, que tem sede em Belém e é uma das organizações fundadoras do Fórum Amazônia Sustentável, do qual o Instituto Ethos também faz parte.

Beto Veríssimo, como é mais conhecido por seus parceiros que estudam e trabalham na e pela Amazônia, é reconhecido como um dos mais importantes especialistas na dinâmica econômica e social da região, além de ser autor de estudos relevantes usados como base para políticas públicas no Pará e em toda a Amazônia. Em entrevista ao jornalista Dal Marcondes durante a Conferência Internacional do Instituto Ethos 2008, em São Paulo, Beto alertou sobre a necessidade de inovar na busca de soluções para a região e destacou a questão fundiária como uma das mais urgentes.

Instituto Ethos: Por que a regularização da posse da terra é importante para a Amazônia?

Adalberto Veríssimo: Mais de 70% da região não tem titulação e isso torna muito difícil responsabilizar autores de crimes ambientais. O modelo cartorial existente hoje no Brasil não vai conseguir resolver este desafio, porque as escalas na Amazônia são imensas. Se utilizarmos as novas tecnologias de internet e de localização por satélite, podemos ter um avanço rápido na identificação de posse e de uso da terra. Para o governo, boa parte da Amazônia é terra de ninguém.

IE: E como isso pode ser feito?

AV: Em um primeiro momento, precisamos fazer uma regularização ambiental e, em seguida, de titulação. Para trabalhar a parte ambiental, os ocupantes de glebas de terras se autodeclaram como detentores da posse. Com isso, passamos a ter pessoas ou empresas que podem ser responsabilizadas pelas ocorrências em suas terras. Depois, é preciso fazer um mutirão para a regularização documental. Aí sim os proprietários têm de entrar em acordos sobre divisas e respeitar regulamentações de posse e de uso da terra na região. Esta questão é fundamental para o desenvolvimento, os Estados Unidos fizeram isso em 1870.

IE: Este é um desafio de tamanho chinês?

AV: Sim, e é preciso que a Amazônia esteja presente no núcleo duro do governo, como prioridade, para que os órgãos públicos se articulem para realizar esta empreitada. A falta de regularização fundiária é a origem de muitos conflitos na região. Esta regularização é condição para que o desenvolvimento local seja minimamente sustentável. Hoje a área regularizada na Amazônia é do tamanho do Estado de São Paulo, e precisa ser multiplicada por quatro.

IE: O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem a visão desta urgência?

AV: Acredito que não. No entanto, a Marina deixou o governo em posição delicada. Ficou claro que o governo precisa da Amazônia sob o ponto de vista energético e de recursos naturais, mas não tem caixa nem vontade política para cuidar da Amazônia. O ministro Minc vai ter de colocar a região na pauta econômica e social. Nos próximos anos o desmatamento vai crescer, por pressão econômica, dos preços das comoditties, e o governo tem de ter um plano para enfrentar isto. E não adianta querer fazer na marra, tem de ser um plano que envolva os atores econômicos. Não existe uma solução mágica, a Amazônia não é um cenário de soluções únicas. Enquanto for mais barato desmatar do que usar áreas degradadas, a floresta vai ser arrasada.

Quarta-feira, 04 de Junho de 2008

AMAZÔNIA TEVE 1.123 KM² DE DESMATAMENTO EM UM MÊS

Fonte: Revista Digital Envolverde de 03.06.2008

Mato Grosso foi responsável por 70% do desmatamento da Amazônia em abril.

Agência FAPESP – Foram 1.123 km², praticamente a área do município do Rio de Janeiro (1.182 km²) ou cinco vezes a do Recife (218 km²) – e tudo isso em apenas um mês.

Esse foi o desmatamento observado na Floresta Amazônica em abril, segundo dados do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na segunda-feira (02).

Do total da área em que se verificou corte raso ou degradação progressiva, 794 km², ou 70,7%, estavam no Mato Grosso. Roraima aparece em seguida na relação dos estados da Amazônia Legal com mais desmatamento, com 284,8 km².

Segundo o Inpe, o sistema havia registrado 112 km² de desmatamento no Mato Grosso em março, mas em período em que 78% da Amazônia estava coberta de nuvens, sendo que 69% do estado não pôde ser observado pelos satélites – a cobertura de nuvens costuma variar muito de um mês para outro, assim como a localização das áreas encobertas.

Do total verificado pelo Deter em abril, 53% da Amazônia esteve sob nuvens, mas apenas 14% do Mato Grosso ficou encoberto. Isso indica que a oportunidade de observação no estado aumentou muito de março para abril.

Em operação desde 2004, o Deter foi concebido como um sistema de alerta para suporte à fiscalização e ao controle de desmatamento. São mapeadas tanto áreas de corte raso como áreas em processo de desmatamento por degradação florestal.

De acordo com o Inpe, é possível detectar apenas polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares por conta da resolução dos sensores espaciais (o Deter utiliza dados do sensor Modis do satélite Terra/Aqua e do sensor WFI do satélite CBERS, com resolução espacial de 250 metros). Devido à cobertura de nuvens, nem todos os desmatamentos maiores que 25 hectares são identificados pelo sistema.

Mais informações: http://www.inpe.br

Henrique Rodrigues de Miranda[1]
henriquermiranda@yahoo.com.br

RESUMO

A atual crise ambiental, que mobiliza as sociedades do planeta em busca de soluções sustentáveis para as questões sociais e econômicas, foi construída historicamente pelo etnocentrismo pragmático-utilitarista, com base no uso irresponsável dos recursos naturais e na lógica capitalista da concentração e da centralização. Nas últimas décadas, a aceleração dos processos de globalização agravou estes efeitos negativos, por tentar-se agrupar, na concepção de “aldeia global” (MC LUHAN, 1969), realidades territoriais profundamente desiguais em termos de desenvolvimento, promovendo uma visão de “desterritorialização” que agravou mais ainda as crises ambientais, sociais e econômicas nos cenários das coletividades menos desenvolvidas. Estas crises alimentaram rediscussões da visão desenvolvimentista local, acrescentando-lhe os ingredientes do desenvolvimento territorial e endógeno e da sustentabilidade ambiental, econômica e social, e consolidando-se no conceito de desenvolvimento territorial sustentável, uma concepção atualizada e mais qualificada do termo desenvolvimento local utilizado até recentemente. E dentro desta lógica, surgiu na última década a abordagem dos Arranjos Produtivos Locais – APL’s, como modelo de integração econômica territorial e de sua inserção na economia globalizada, considerando os interesses e demandas das economias locais. Na Amazônia Brasileira, todavia, tanto o conceito de desenvolvimento endógeno como dos APL’s, encontram-se limitados em suas perspectivas concretas, pela centralização e natureza classista do Estado (em qualquer de suas instâncias), pela incipiente organização social (notadamente nos seus segmentos mais fragilizados social, econômica e politicamente) e pela ausência objetiva de modelos sustentáveis para a exploração de suas riquezas naturais. Em face disso, as experiências locais de desenvolvimento sustentável, na região amazônica, têm apresentado resultados limitados, o que justifica uma análise específica dos tópicos relativos aos conceitos e ao modelo citados, e às características e possibilidades desta estratégia territorial de desenvolvimento nas paisagens sociais da Amazônia Brasileira, notadamente em sua parcela situada no Estado do Pará.
No presente artigo, o autor procura descrever inicialmente os conteúdos dos principais conceitos, associando-os posteriormente, a guisa de conclusão, no cenário regional amazônico, onde se encontram em fase de discussões acadêmicas e esparsas experimentações empíricas.

Palavras chave: Desenvolvimento; Desenvolvimento endógeno; Arranjos Produtivos Locais.

INTRODUÇÃO

Contemporaneamente, o fenômeno da globalização tem sido explicado em meio a controvérsias acadêmicas: definido como “processo historicamente construído” (CASTELS, 1996; SCOTT, 1998; WATERMAN, 1998, apud BARQUERO, 2002), como “mundo sem fronteiras” (OHMAE, 1990; 1995), como “fantasia alijada da realidade” (VESETH, 1998; WADE, 1998, apud BARQUERO, 2002), ou “forma atualizada do Liberalismo” (FUKUYAMA, 1992, apud BARQUERO, 2002), ou ainda como “mundialização dos intercâmbios de bens e serviços, do capital e da produção” (OMAN, 1994; FERRER, 1996; CHAISNAIS, 1994, apud BARQUERO, 2002). Porém, acima destas controvérsias conceituais, há relativo consenso em considerar-se a globalização como fenômeno constituído ao longo dos séculos, com base nos intercâmbios econômicos, culturais, políticos, ideológicos (e até mesmo religiosos), ocorridos entre os países, regiões e localidades. E que se ampliou e consolidou-se, notadamente nas últimas três décadas, dinamizado pelo desenvolvimento das tecnologias da informação e dos meios de transportes. Estes dois fatores, associados aos processos acelerados de inovação tecnológica, geraram a resultante denominada de globalização e que viabilizou forte integração da economia planetária e das empresas, em um cenário de permanente competitividade, inovação e mercados internacionalizados (BARQUERO, 2002). Este processo histórico, porém, embora tenha ampliado a acumulação econômica nos países mais desenvolvidos correspondeu, nos países mais pobres, ao enfraquecimento dos estados nacionais, regionais e locais, com ajustes e transformações problemáticos em suas economias (à divisão internacional do trabalho, à integração de blocos continentais específicos e mudanças culturais), com dificuldades de acumulação nas economias mais frágeis (id ibid). Assim, a universalização do mercado gerou a marginalização dos mercados internos; as políticas públicas macro-empresariais de cada nação e/ou região assumiram caráter casuístico e externamente influenciado; ao avanço inovador das grandes empresas correspondeu a estagnação tecnológica microempresarial; e as teorias econômicas tradicionais, tratando marginalmente o universo das pequenas empresas, reforçaram este contexto adverso às economias locais (LIMA e LOPES, 2003).

Porém, em contraposição à afirmada capacidade determinadora da globalização na “desterritorialização” das nações, regiões e localidades, Barquero (2002) argumenta que, embora este fenômeno afete as nações, regiões e locais, a sua dinâmica econômica depende das decisões de inversão e localização dos atores econômicos e dos fatores de atração de cada território. Assim, ao mesmo tempo em que condiciona a dinâmica econômica das cidades e regiões, é afetado pelo comportamento dos atores locais. Para ele, globalização é um processo que se caracteriza pelo aumento de competitividade nos mercados (o que implica na continuação dos ajustes do sistema produtivo dos países, das regiões e das cidades inseridas na globalização), mas que as empresas competem conjuntamente com os seus entornos produtivos e institucionais. E que este fato permite aos territórios nacionais, regionais e/ou locais, se devidamente organizados, assimilarem as transformações organizacionais de acordo com a nova divisão internacional do trabalho, sem perder de vista os seus interesses e potencialidades. E neste contexto de competitividade crescente entre empresas e territórios, os processos de acumulação de capital e desenvolvimento estão condicionados por um conjunto de fatores que atuam sinergicamente: a difusão das inovações e do conhecimento entre as empresas e organizações, a adoção de formas mais flexíveis de organização da produção, o desenvolvimento das economias, da urbanização e da densidade do tecido institucional. Assim, as cidades e regiões respondem às influências da globalização mediante ações que incidem sobre os fatores que determinam os processos de acumulação de capital, buscando um caminho de desenvolvimento duradouro.

Esta argumentação de Barquero (2002), então, inserida na recente discussão sobre “desterritorialização” versus “multiterritorialidade” (HAESBERT, 2004), encaminha a questão da internacionalização e seus efeitos danosos às economias mais frágeis, para a teoria do desenvolvimento endógeno, que ele delineia da seguinte forma:

a) cada território (nacional e/ou regional e/ou local) pode e deve, a partir da utilização combinada das influências/demandas globais e suas específicas potencialidades e interesses, desenvolver suas instituições e seus capitais social, humano e produtivo;

b) este desenvolvimento interno, se devidamente realizado, deverá afluir para uma organização flexível da produção, com base na diversificação produtiva e na produção de escala, gerando reduções de custos e efeitos modernizadores (internos e externos) em termos de eficiência e eficácia;

c) estes efeitos, por decorrência, poderão gerar crescimento econômico (base do desenvolvimento territorial), com afirmação e ampliação da acumulação local.

Para sua viabilização empírica, porém, Barquero apresenta como implicações necessárias, respostas a algumas indagações básicas:

a) qual o papel predominante da interação entre tecnologia, organização da produção, desenvolvimento urbano e instituições, na dinâmica econômica?

b) que fatores explicam os processos de acumulação de capital e desenvolvimento, em tempos de globalização?

c) quais as relações que se estabelecem entre estes fatores?

d) que papel desempenha o Estado nos processos de acumulação e desenvolvimento?

e) em que medida as iniciativas locais permitem estimular os processos de acumulação de capital e de desenvolvimento das cidades e regiões?

f) quais são os aspectos específicos do desenvolvimento endógeno?

Dentro desta teoria, Barquero deixa implícita a necessidade da aglomeração produtiva, processo que tem como uma de suas alternativas os Arranjos Produtivos Locais – APL’s, que Lima e Lopes (2003) conceituaram como um aglomerado de empresas (constituído por unidades de pequeno e médio porte, com ou sem a presença de uma grande empresa), localizado em um território, com foco em um conjunto específico de atividades econômicas e que mantém vínculos de articulação entre as unidades participantes entre si e com outros atores institucionais (governo, associações, estabelecimentos de crédito, etc). Nesse cenário, procurar-se-á, no presente artigo, relacionar os dois temas (desenvolvimento endógeno e APL’s), que a nosso ver são complementares e inter-decorrentes no contexto regional amazônico, onde ainda se busca modelos sustentáveis de exploração dos recursos naturais, considerando seus interesses internos e as suas potencialidades produtivas. Este exercício cognitivo se dará tendo como base principal os textos de Antonio Vasquez Barquero (Desenvolvimento Endógeno, 2002) e Adelaide Motta Lima/Vítor Lopes (Arranjos Produtivos Locais: conceito e experiências em discussão, 2003), com abordagens complementares de outros autores (ver bibliografia).

No primeiro momento, abordar-se-á a teoria do desenvolvimento endógeno, priorizando as características, fatores, processos e interações da mesma e suas perspectivas sócio-econômicas. Após, apresentar-se-á o modelo econômico dos Arranjos Produtivos Locais – APL’s, suas características e possibilidades. Por último, a guisa de conclusão, o autor comentará suas percepções pessoais sobre os temas abordados e suas possibilidades e implicações no desenvolvimento regional.

1. desenvolvimento endógeno: a resistência local necessária e possível às determinações da “Aldeia global”.

Vasquez Barquero, ao abordar a teoria do desenvolvimento endógeno, considera que a acumulação de capital e o desenvolvimento tecnológico são fundamentais no crescimento econômico, e que este crescimento se produz como decorrência dos processos que viabilizam a acumulação de capital (criação e difusão de inovações no sistema produtivo, organização flexível da produção, geração de economias de aglomeração, diversificação nas cidades e o desenvolvimento das instituições). Além disso, afirma um caminho de desenvolvimento sustentável, de caráter endógeno, ao argumentar que a acumulação de capital (gerada pelas variáveis citadas anteriormente), viabiliza economias de escalas (externas e internas), com base na redução de custos totais e de transações, favorecendo as economias diversificadas. E comenta, detalhadamente, as principais variáveis desta forma de desenvolvimento e suas respectivas influências nos processos de acumulação e crescimento econômico em territórios específicos.

1. 1. A difusão das inovações e do conhecimento

O desenvolvimento econômico e a sua dinâmica produtiva dependem da introdução e difusão das inovações do conhecimento. São estas duas variáveis básicas que fomentam a transformação e a renovação do sistema produtivo, pois a acumulação de capital, em síntese, é a acumulação de tecnologia e conhecimento. E para viabilizá-la, torna-se necessária a inserção dos atores e agentes do sistema produtivo local nos processos decisórios sobre as inversões adequadas em tecnologia e organização (MAILLAT,1995; FREEMAN e SOETE, 1997, apud BARQUERO, 2002). Isso implica na existência local de capital social proativo (laços sociais que possibilitam vantagens e oportunidades a indivíduos e comunidades, como resultante da participação coletiva (SANTOS, 1997; COSTA, 2003; BARQUERO, 2003; FARIAS, 2004), capaz de gerar agregados de recursos reais ou potenciais, ligados ao domínio de uma rede permanente de conexões institucionais de habilidades ou reconhecimento mútuo (id ibid).

1. 2. A organização flexível da produção

A organização do sistema produtivo local e do seu entorno (relações entre as empresas, provedores e clientes) é que condiciona a produtividade e capacidade competitiva das economias locais, e não o tamanho das empresas nele inseridas. Assim, fica claro que uma determinada economia local ou regional pode apresentar bons resultados, mesmo abrigando no seu bojo apenas empresas de pequeno e médio porte.

1. 3. O desenvolvimento urbano do território

As demandas da produção globalizada, mesmo sob a ótica endógena, implicam em intercâmbios produtivos, informativos e de serviços que por sua vez, carecem de infraestruturas somente existentes nos contextos urbanos (energia, insumos, meios de comunicação, crédito, fontes de conhecimento, etc.). Assim, as cidades tendem a aglutinar, em seu cerne ou no seu entorno, os aglomerados econômicos, tornado-se dessa forma os espaços preferenciais do desenvolvimento, já que nelas situam-se os focos do crescimento econômico, onde ocorrem as decisões de inversão produtiva. Ao mesmo tempo, estes contextos urbanos tornam-se centros irradiadores dos efeitos dos conteúdos do desenvolvimento (no fenômeno que se denomina de externalidades) e reforçando as suas relações com outras cidades. Neste sentido, inclusive, (Campanhola e Graziano (2000) detectaram, nas áreas em processo mais efetivo de desenvolvimento, a tendência de indefinição crescente entre o rural e o urbano, onde os espaços interioranos tradicionais passam, em função da modificação dos processos produtivos e sua interação com as cidades, a áreas transitivas. A agroindustrialização, as cooperativas, a comercialização e/ou exportações diretas, as tecnologias avançadas e outros fatores, aproximaram estes dois espaços sócio-geográficos para uma caracterização mais contemporânea, definida como território.

1. 4. A flexibilidade e complexidade do tecido institucional

Os processos de desenvolvimento “têm profundas raízes institucionais e culturais” (LEWIS, 1955; NORTH, 1981 e 1994, apud BARQUERO, 2002). Os atores sociais têm cultura, formas e mecanismos próprios de associação, que geram formas específicas de organização e institucionalização que podem influenciar, positiva ou negativamente, no arranjo e gestão do cenário econômico do território (BARQUERO, 2002). Em face disso, mais uma vez se reforça a necessidade de utilizar, na configuração das alternativas produtivas territoriais, das instituições necessárias e da gestão, as experiências das redes sociais locais, como forma de legitimação político-social da organização sócio-econômica e de promoção do capital social.

Finalizando, Barquero, em suas considerações, considera possível e necessário contrapor-se aos efeitos entrópicos da globalização, aproveitando suas externalidades positivas na estruturação de modelos econômicos territoriais que levem em conta os interesses e potencialidades locais. Alerta, porém, que a permanência e consolidação dos processos locais de acumulação de capital requerem a ação combinada de todos os seus fatores determinantes, gerando efeitos multiplicadores. A sinergia entre esses fatores é que poderá levar as economias das cidades e territórios a um patamar de desenvolvimento sustentável.

2. Arranjos Produtivos Locais – ApL’s: uma alternativa endógena em discussão.

Segundo Adelaide Motta Lima e Vítor Lopes (2003), “a idéia de se estudar APL’s surgiu em meio a uma crise de sobrevivência das micros e pequenas empresas no Brasil, dada a situação conjuntural do país, e do reconhecimento da importância dessas unidades produtivas.” O tema passou a ser citado nas políticas públicas, inicialmente, no Plano Plurianual de Investimentos 2004 – 2007 do governo federal e, a partir daí, passou a constar de políticas públicas nas três instâncias do Estado Nacional, embora de forma desarticulada entre elas e apesar dos APL’s não possuírem ainda um conceito completamente delineado. A preocupação acadêmica com esta inserção precoce do tema na esfera pública provocou a organização do Workshop sobre Arranjos Produtivos Locais (APL’s), promovido pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, em 26 e 27 de agosto de 2003. E o artigo dos dois autores inicialmente citados representa uma síntese das discussões e consensos ocorridos neste evento.

Partindo de uma conceituação preliminar e consensualizada entre as instâncias governamentais e acadêmicas, considerou-se como variáveis componentes de um APL o território, o mercado e as unidades de produção. Nessa concepção inicial, o conceito seria “[...] um aglomerado de empresas (constituído por unidades de pequeno e médio porte, com ou sem a presença de uma grande empresa), localizado em um território, com o foco em um conjunto específico de atividades econômicas e que mantém vínculos de articulação entre as unidades participantes entre si e com outros atores institucionais (governo, associações, estabelecimentos de crédito etc.)” (LIMA e LOPES, 2003). A partir daí, as discussões do tema conduziram à introdução consensual de novas variáveis ou complementaridades à visão inicial, destacando-se entre elas:

a) o território não somente como espaço geográfico, mas também como dimensão econômica, social e política, historicamente construído e vivenciado, por isso ultrapassando os limites jurídico-políticos tradicionais (fronteiras municipais, regionais e nacionais, por exemplo);

b) o dinamismo das fronteiras, intercâmbios e parcerias, por serem construções políticas (LOCKE, Richard, Apud BARQUERO,2002);

c) os tipos de ligação existentes no APL (hierárquica, policêntrica e outras formas a estudar), ocorrentes em função das especificidades locais e suas imbricações externas (LOCKE, Richard, idi ibid);

d) o Capital Social, ou seja, as redes de relações existentes e formadas pelos atores locais, capazes de influenciar as tomadas de decisão e os processos de gestão das economias aglomeradas em APL;

e) os mercados específicos, diretamente relacionados com produção local, seja em termos de produtos acabados, de matérias primas e outros insumos, e que representam intercâmbios indispensáveis entre produtores, fornecedores e clientes;

f) as vantagens competitivas, vocações e oportunidades, pontos de partida destes intercâmbios e que têm de considerar, nas duas pontas do processo produtivo, as potencialidades externas e internas, compatibilizando interesses mútuos;

g) a horizontalidade e/ou verticalidade produtiva dos APL’s, que caracterizam os mesmos ou são necessariamente implementadas localmente, de forma dinâmica, em função das especificidades locais e suas possibilidades em determinado momento, em relação a agregação de valor e suas relações com fornecedores e compradores, além produção em escala;

h) a especialização tecnológica e produtiva, fundamental para o avanço da acumulação econômica com base na escala, na qualidade, nos baixos custos e na competitividade;

i) as tecnologias, eixos principais do sucesso empresarial e que podem trazer em si conhecimentos tradicionais, inovadores ou conhecimentos de ponta, dependendo das circunstâncias do contexto econômico considerado.

Com essas considerações, novos elementos inserem-se na conceituação original de APL, exigindo a ampliação do conceito. Definido o conceito, as discussões do Workshop inicialmente citado foram encaminhadas para a identificação dos principais gargalos que podem limitar a implantação e a consolidação dos arranjos produtivos locais. Dentre eles foram destacados:

a) insuficiências de fomento, crédito, capacitação e infraestrutura

A ausência ou insuficiência destes fatores (diretamente relacionados ao Estado e suas políticas públicas) podem estrangular o desenvolvimento produtivo, principalmente em territórios pouco desenvolvidos, onde a carência de capital próprio para investimentos reflete-se em infraestruturas incipientes, e práticas inadequadas de produção, com decorrências perniciosas nos resultados econômicos.

b) marginalização do capital social

Por suas características associativas que incluem um amplo leque de parcerias entre os atores sociais, agentes econômicos e institucionais (empresas, universidades, poder público e organizações não-governamentais), torna-se intangível a presença das relações sociais, já que as parcerias são decididas entre pessoas (produtores, empresários, funcionários públicos e institucionais, etc.). Neste cenário, as redes sociais existentes tornam-se fundamentais para o sucesso dos APL’s, e sua marginalização nos processos de organização e gestão implicará em processos decisórios sem legitimidade e desagregadores do tecido social que, em primeira instância, é o fato gerador e o beneficiário final dos resultados.

c) omissões e/ou inadequações legais e normativas do Estado

Os processos produtivos formais dependem das normatizações e adequações legais estabelecidas pelo Estado para as atividades econômicas e a qualidade desta atuação estatal pode tornar o território atrativo ou não a investimentos externos e ao estímulo local à associação de empresas.

d) não inclusão da estratégia de APL´s em políticas públicas diferenciadas

Por serem mais limitados para atender as normas e exigências legais emanadas do Estado (em função do reduzido tamanho das empresas e pela maior vulnerabilidade às incertezas de custos e de mercado), os APL’s, necessariamente, devem ser amparadas (pelo menos em termos iniciais), por incentivos e/ou subsídios públicos diferenciados. E as políticas públicas estabelecidas neste sentido, têm que considerar que estas micros e médias empresas, exatamente por suas pequenas dimensões e por suas fragilidades que limitam a adoção de tecnologias altamente poupadoras de mão de obra, são muito mais capazes de gerar empregos diretos, aspecto importantíssimo na questão do desenvolvimento socialmente inclusivo.

e) insuficiências de conhecimentos tecnológicos e acadêmicos específicos

Tendo na inovação tecnológica um dos principais fatores de crescimento da acumulação de capital, a ausência ou insuficiência de pólos aliados e geradores de conhecimento, inevitavelmente comprometerá o desenvolvimento do arranjo produtivo.

f) desarticulação na intervenção pelos atores envolvidos no APL

Qualquer fator entrópico, se não devidamente controlado, pode gerar a desarticulação entre os vários atores envolvidos, com reflexos comprometedores nos processos de gestão do arranjo local. E esta problemática envia a questão para a qualidade do capital social e o permanente conhecimento, acompanhamento e aperfeiçoamento das redes sociais existentes.

Ao final de tudo, as discussões afunilaram para três conclusões principais: primeiro, que o APL pode ser definido como um aglomerado dinâmico e solidário de pequenas empresas (associativas ou não), em um determinado território (geográfico, político, econômico e sócio-cultural), articulado com instituições públicas e/ou civis (e às vezes organizações macro-empresariais), gerando bens e/ou serviços especializados, mediante tecnologias tradicionais ou inovadas, para mercados específicos; segundo, que este modelo produtivo pode constituir-se em estratégia promissora em áreas menos dinâmicas, para uma maior inclusão sócio-econômica. E, por último, face ao seu surgimento recente, os APL’s precisam ser mais bem estudados e estruturados, como estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

3. Conclusão

O modelo histórico de desenvolvimento aplicado no Brasil e na Amazônia insere-se em um contexto mais amplo, onde os grandes projetos de infra-estrutura e produção de escala – bases necessárias para o avanço tecnológico da produção para um mercado globalizado – viabilizam a concentração do capital, os danos ambientais e as desigualdades sociais, com efeitos que ocorrem cada vez mais rapidamente e se fazem sentir cada vez mais intensamente nas esferas locais. Este contexto adverso tem alimentado, nas últimas décadas, discussões e ações que alimentam uma nova sociedade, com formas diferentes de organização e de representação dos diversos interesses, em função do próprio desenvolvimento organizacional e político das diversas camadas sociais. Esta nova sociedade, por sua vez, exige novos comportamentos da esfera pública, dos técnicos e das organizações civis, exigindo posturas mais dialógicas e consultivas em relação às necessidades de mudança e a escolha dos melhores caminhos para mudar. Concomitantemente, o espaço político passa a ser ocupado por grupos distintos e novas maneiras de atuação, que buscam substituir as formas antigas de representação dos diversos interesses de diferentes coletivos. Além disso, as circunstâncias da pobreza regional associada à devastação dos recursos naturais, necessariamente induz à discussão participativa do desenvolvimento local em bases ambiental, econômica e social sustentáveis (MIRANDA, 2007).

Considerar a imperatividade de posturas inovadoras diante da atual paisagem social planetária, mas em especial na Amazônia (por ser ela o último grande reduto de recursos naturais e de função ambiental globalmente importante), é um forte sinal de bom-senso coletivo, em qualquer contexto territorial da região. E nesta percepção necessária, o desenvolvimento endógeno (conforme inicialmente conceituado) surge como estratégia importante de correção das distorções econômicas, sociais e ambientais construídas através dos séculos pelos modelos desenvolvimentistas tradicionais. E os Arranjos Produtivos Locais – APL’s, enquanto estratégia de aplicação empírica do desenvolvimento territorial e endógeno tem que ser seriamente considerada, por suas características associativas e inclusivas dos pequenos produtores.

Apesar dessa constatação, não se pode ignorar as inúmeras dificuldades existentes na sociedade regional atual, originadas e perpetuadas na lógica da estratificação social e do Estado centralizador e classista, que carregam no seu âmago as profundas contradições inerentes a esta lógica. Na Amazônia Brasileira ainda predomina um ambiente desfavorável à sustentação política, social e institucional da prática do desenvolvimento territorial endógeno e sustentável: a dispersão social e o poder centralizado - historicamente constituído na predominância dos interesses individuais sobre os coletivos e na fragilidade organizacional dos segmentos produtivos tradicionais mergulhados em relações de clientelismo e dependência – e o imediatismo econômico que ameaça cada vez mais os recursos naturais ainda disponíveis. E compondo estes produtores tradicionais a fatia maior do universo produtivo, mas sobrevivendo predominantemente na informalidade (plena ou relativa), marginalizados pelos pólos regionais de conhecimento e inovação tecnológica, com restrita experiência associativa e de gestão, descrentes em relação ao Estado e à esfera política, as possibilidades mediata