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Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito das sucessões
LIVRO V Do Direito das Sucessões TÍTULO I Da Sucessão em Geral CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários… mais →
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Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito das sucessões
admin wrote 1 year ago: LIVRO V Do Direito das Sucessões TÍTULO I Da Sucessão em Geral CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1. … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito de família
admin wrote 1 year ago: LIVRO IV Do Direito de Família TÍTULO I Do Direito Pessoal SUBTÍTULO I Do Casamento CAPÍTULO I Dispo … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito das coisas
admin wrote 1 year ago: LIVRO III Do Direito das Coisas TÍTULO I Da posse CAPÍTULO I Da Posse e sua Classificação Art. 1.196 … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito de empresa
admin wrote 1 year ago: LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Ar … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Responsabilidade civil
admin wrote 1 year ago: TÍTULO IX Da Responsabilidade Civil CAPÍTULO I Da Obrigação de Indenizar Art. 927. Aquele que, por a … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Títulos de crédito
admin wrote 1 year ago: TÍTULO VIII Dos Títulos de Crédito CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 887. O título de crédito, docu … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Contratos em espécie
admin wrote 1 year ago: TÍTULO VI Das Várias Espécies de Contrato CAPÍTULO I Da Compra e Venda Seção I Disposições Gerais Ar … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Contratos em geral
admin wrote 1 year ago: TÍTULO V Dos Contratos em Geral CAPÍTULO I Disposições Gerais Seção I Preliminares Art. 421. A liber … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Prescrição e decadência
admin wrote 1 year ago: CAPÍTULO I Da Prescrição Seção I Disposições Gerais Art. 189. Violado o direito, nasce para o titula … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Defeitos dos negócios jurícios
admin wrote 1 year ago: CAPÍTULO IV Dos Defeitos do Negócio Jurídico Seção I Do Erro ou Ignorância Art. 138. São anuláveis o … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Dos bens
admin wrote 1 year ago: LIVRO II DOS BENS TÍTULO ÚNICO Das Diferentes Classes de Bens CAPÍTULO I Dos Bens Considerados em Si … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Das pessoas jurídicas
admin wrote 1 year ago: TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 40. As pessoas jurídicas são de d … more →
